O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou, nesta quinta-feira (22/1), um pedido apresentado por parlamentares da oposição para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do caso do Bando Master. A parecer do PGR refere-se à viagem do magistrado com o advogado da instituição investigada para Lima, capital do Peru.
“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu Gonet.
Em 29 de novembro, o advogado Augusto de Arruda Botelho, que faz a defesa de um dos diretores do Master, esteve em um jatinho particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore com Toffoli em viagem para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima. À época, o defensor e o ministro alegaram que “eram apenas torcedores” e que não conversaram sobre trabalho na viagem.
A investigação da Polícia Federal indica que o Banco Regional de Brasília (BRB) realizou operações consideradas irregulares com o Banco Master numa tentativa de dar fôlego à instituição de Daniel Vorcaro, enquanto o Banco Central analisava a proposta de aquisição. O BRB chegou a formalizar a oferta em março do ano passado, mas o negócio acabou vetado pelo BC.
Gonet também deve analisar outro pedido apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para declarar o impedimento de Toffoli no caso. A atuação do ministro tem sido alvo de questionamentos e críticas entre os Poderes. Além da sequência de recuos em decisões e acusações de interferência na autonomia da Polícia Federal na investigação, é apontada a suposta ligação da família do magistrado e com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
- Leia também: As polêmicas de Toffoli no caso Banco Master
Girão solicitou à PGR a instauração imediata de procedimento investigatório para apurar as irregularidades apontadas e “análise técnica independente sobre possíveis conflitos de interesse e impedimentos que deveriam afastar o ministro Toffoli das investigações relacionadas ao Banco Master”.
O senador também questionou uma decisão que determinou que materiais apreendidos na investigação fossem lacrados e mantidos sob custódia direta do Supremo, sem a realização de perícia técnica prévia pela PF. Em meio à repercussão negativa, Toffoli autorizou que a polícia também tivesse acesso às provas.
A expectativa é que o chefe do Ministério Público Federal mantenha a posição para evitar um desgaste com o Supremo — que tenta driblar as críticas sobre a conduta de Toffoli.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.