"A identificação dos canais utilizados pelos candidatos permite que a Justiça Eleitoral acompanhe a propaganda realizada no ambiente digital, fiscalize eventuais irregularidades e assegure maior transparência ao processo eleitoral"
postado em 05:00 - 03/09/2026
Ministro do TSE mantém restrições sobre perfis digitais e dá 72 horas para candidato esclarecer uso de contas nas redes sociais
postado em 17:34 - 01/09/2026
Entenda as punições judiciais e os riscos de inelegibilidade que o candidato pode enfrentar caso descumpra as regras impostas pela Justiça
postado em 22:14 - 31/08/2026
Decisão estabelece 'dever de cuidado' contra crimes graves, exige sede no Brasil e prevê punição por falha sistêmica e impulsionamentos pagos
postado em 16:36 - 17/06/2026
Ministro defende canais de atendimento obrigatórios também em pequenas plataformas e propõe simplificar termos jurídicos para evitar brechas e atrasos em processos
postado em 17:02 - 11/06/2026
Voto define obrigações severas para plataformas com mais de 1 milhão de usuários, e estabelece "presunção relativa de culpa" para anúncios pagos e disparos por robôs
postado em 16:03 - 11/06/2026
Fachin afirma que os Poderes estão sendo desafiados e que escândalos recentes são ausência de controle no mercado financeiro. Gilmar cita magnitude do episódio, mas destaca que tentar resolver a crise de confiança mirando só no tribunal é "miopia deliberada"
postado em 03:55 - 05/05/2026
Segunda Turma do STF respalda detenção de Paulo Henrique Costa, e advogados vão solicitar, a qualquer momento, a transferência dele à Superintendência da PF para acordo de colaboração premiada. Operador do Master também seguirá na cadeia
postado em 03:55 - 25/04/2026
Com a decisão do magistrado, quatro juízes participam do análise das prisões dos acusados de envolvimento com fraudes do Banco Master
postado em 12:35 - 22/04/2026
O ministro é ex-relator do caso Master no STF
postado em 11:28 - 19/04/2026