Oposição convoca ato para derrubar veto à dosimetria no Congresso

A mobilização está prevista para ocorrer na primeira sessão do Congresso Nacional deste ano, quando deputados e senadores analisam vetos presidenciais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), convocou parlamentares e apoiadores para um ato político com o objetivo de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da dosimetria das penas. A mobilização está prevista para ocorrer na primeira sessão do Congresso Nacional deste ano, quando deputados e senadores analisam vetos presidenciais.

Em nota publicada nesta quinta-feira (8/1) na rede social X, Cabo Gilberto classificou o veto como um “ato de crueldade” e acusou o governo de utilizar o sistema de Justiça como instrumento de “vingança política”. Segundo o deputado, ao barrar a proposta, o Planalto teria ignorado o princípio da individualização da pena, previsto na Constituição.

“O veto do presidente Lula ao projeto que garante a correta dosimetria da pena não é uma decisão técnica. É a institucionalização da vingança política sobrepondo-se ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o parlamentar. Na avaliação do líder da oposição, o projeto é essencial para evitar penas consideradas desproporcionais, especialmente em relação aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Cabo Gilberto também fez um apelo direto aos parlamentares da oposição e aos independentes para que se unam na tentativa de derrubar o veto. Para isso, são necessários os votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores, o que corresponde à maioria absoluta das duas Casas. “Vamos lutar para derrubar esse veto. Faremos isso o mais rápido possível”, reforçou em outra publicação.

A ofensiva da oposição também ganhou respaldo do líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que divulgou nota pública com críticas duras ao presidente da República. Para o senador, o governo se recusa a discutir qualquer medida de clemência e mantém presos por “vingança política”, enquanto, segundo ele, ignora a necessidade de pacificação nacional.

“A chamada defesa da democracia virou apenas um instrumento de vingança política. Mantêm-se brasileiros presos não para fazer justiça, mas para sustentar uma narrativa conveniente”, escreveu Marinho, ao afirmar que o país já viveu momentos mais graves e, ainda assim, optou por processos de anistia e reconciliação.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, também criticou o veto e acusou o governo de priorizar disputas ideológicas em detrimento da segurança pública. “Enquanto criminosos seguem roubando e matando nas ruas do Brasil, o que parece realmente perigoso para este governo é uma mulher que suja uma estátua com batom”, declarou. Segundo ele, a oposição atuará desde a primeira sessão do Congresso para reverter a decisão presidencial.

Já o deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que o governo tenta transformar o 8 de janeiro em um “espetáculo midiático” para sustentar uma narrativa política. Em discurso, Zucco acusou o Planalto de promover perseguição a adversários e de enfraquecer a democracia ao tentar, segundo ele, controlar instituições e cercear liberdades.

O veto ao projeto da dosimetria ocorre em meio a um ambiente de forte polarização política e reacende o embate entre governo e oposição sobre as punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. A análise do veto pelo Congresso promete ser um dos primeiros grandes confrontos políticos de 2026.

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