Lula assina MP que eleva piso salarial de professores para R$ 5.130,63

Reajuste de 5,40% no piso nacional do magistério busca corrigir distorções no cálculo e garantir maior previsibilidade para estados e municípios

Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/1), a Medida Provisória que reajusta em 5,40% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a medida, encaminhada ao Congresso Nacional, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O governo decidiu rever o percentual após negociações com a categoria e diante da forte repercussão negativa do reajuste inicialmente previsto para 2026.

Pela regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo mensal de cerca de R$ 18 e elevaria o piso para R$ 4.885,78. O valor foi considerado insuficiente por entidades representativas dos professores e gerou mobilização nacional.

Diante do impasse, o Ministério da Educação buscou um novo modelo de cálculo. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A expectativa do governo é que a nova regra assegure mais estabilidade e previsibilidade para gestores estaduais e municipais. “É um compromisso nosso fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para que haja segurança e regularidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação nas redes sociais.

O ministro Camilo Santana já havia antecipado, no início da semana, que o novo valor seria anunciado em breve. Segundo ele, o consenso fechado com a área econômica e com representantes da educação busca corrigir distorções e fortalecer a valorização do magistério, com efeitos a partir deste mês.

Frante Parlamentar questiona cálculo

A Frente Parlamentar Mista da Educação afirmou, em nota, que recebe com responsabilidade a Medida Provisória enviada pelo governo federal sobre a revisão do reajuste do piso salarial do magistério. Para a bancada, não é razoável que um país que busca melhorar seus indicadores educacionais conceda reajuste inferior à inflação aos professores.

O colegiado lembra que, desde a divulgação dos valores para 2026, tem manifestado críticas à forma de cálculo e defende que os parâmetros de reajuste sejam debatidos no Congresso, de modo a garantir dignidade aos profissionais da educação.

No posicionamento, a Frente reafirma o compromisso com a valorização docente, citando como exemplo a sanção da Lei nº 15.344/2026, que instituiu a Política Nacional de Indução à Docência, fruto de articulação parlamentar.

A bancada também destaca experiências internacionais, como missão oficial a Singapura, onde a priorização da carreira docente é apontada como pilar do sucesso educacional. Às vésperas do Dia Internacional da Educação, celebrado em 24 de janeiro, os parlamentares ressaltam que atuarão para assegurar um reajuste que concilie recomposição salarial e sustentabilidade das redes de ensino.