
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso em defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2/2) durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, na sede da Corte.
Segundo Lula, o Supremo “não buscou protagonismo” nem tentou avançar sobre as competências dos demais Poderes. Em sua fala, o presidente destacou o julgamento da tentativa de golpe de Estado que levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, e alertou para os desafios do período eleitoral que se aproxima.
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“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si a atribuição dos outros Poderes”, discursou Lula durante a cerimônia.
“Por agirem de acordo com as leis, ministras e ministros desta Suprema Corte enfrentaram toda a sorte de pressões e até ameaças de morte. Mesmo assim, não fugiram do seu compromisso constitucional”, acrescentou. o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A solenidade de abertura do ano judiciário ocorreu em um momento de tensão para o STF, com críticas à atuação de ministros da Corte no caso envolvendo o Banco Master, acusado de fraude bilionária. A fala de Lula representou um desagravo ao Supremo, e uma declaração de apoio institucional.
O petista citou ainda as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros da Corte no ano passado, e disse que o país defendeu sua soberania e não cedeu a intimidações.
Defesa da democracia
Já sobre o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, o presidente da República afirmou que os envolvidos tiveram direito ao devido processo legal.
“Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, acesso a todas as provas e amplo direito de defesa, o que só é possível em uma democracia”, frisou Lula.
“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei”, disse ainda.
O petista também citou preocupações com o processo eleitoral deste ano, como o uso de inteligência artificial (IA) e das redes sociais, e afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa agir “com rigor, velocidade e precisão”, contando com ferramentas tecnológicas.
Já sobre o combate ao crime organizado, em meio às críticas pelo caso Master, afirmou que seu governo apertou o cerco contra o financiamento de organizações criminosas.
“Não importa onde os criminosos estejam. Não importa o tamanho de suas contas bancárias. A Polícia Federal (PF) está aprofundando as investigações e todos, sem distinção, pagarão pelos crimes que cometeram”, disse Lula.
Ao final de sua fala, o presidente também destacou o lançamento de um pacto entre os Três Poderes para combater o feminicídio e a violência contra a mulher, que será lançado nesta quarta-feira (4).
Crime organizado e feminicídio
O presidente ainda citou esforços do governo nos combates a crimes de feminicídio e ligados às facções criminosas. Quanto à repressão às facções, o presidente citou a Operação Carboono Oculto, ação coordenada pela Polícia Federal que desvendou esquemas fraudulentos operados em centros de investimento.
"Com a operação carbono oculto o poder judiciário a política federal e a Receita Federal chegaram aos mandantes do crime organizado, aos magnatas do crime que vivem no andar de cima e que não estão nas comunidades e sim em algum dos endereços mais nobres no Brasil e no exterior", pontuou, ao afirmar que, independentemente do tamanho da "conta bancária", a "Polícia Federal está aprofundando as investigações e todos pagarão pelos crimes que cometeram".
Em relação às ações de combate ao feminicídio, Lula enfatizou a criação de um pacto para a repressão deste tipo de crime. "Lançaremos, na próxima quarta-feira (4/2), o Pacto Brasil de enfrentamento ao feminicídio entre os Três Poderes do Estado brasileiro. Os agressores devem ser punidos com o rigor da lei, mas é preciso também educar os meninos e conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas ou mulheres", pontuou Lula.

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