Legislativo e Judiciário prometem respostas mais firmes contra o feminicídio

"Não tenho dúvidas de que, dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir, juntamente com o Poder Judiciário, nas respostas que não podem mais esperar", declarou Hugo Motta

Acordo prevê atuação coordenada e permanente dos Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

Representantes dos Três Poderes participaram nesta quarta-feira (4/2) do lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Durante a cerimônia, defenderam respostas mais firmes do Estado e o endurecimento da legislação.

“Eu não tenho dúvidas de que, dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir, juntamente com o Poder Judiciário, nas respostas que não podem mais esperar. As entregas estão atrasadas, porque a nossa sociedade não admite mais viver com números que chegam a nos envergonhar”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo ele, a agenda de enfrentamento passa pelo fortalecimento das leis, pela atuação conjunta da União, estados e municípios, e pela participação das forças de segurança com punição imediata aos agressores. O deputado lembrou que o Brasil encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, disse.

O parlamentar ressaltou ainda que o pacto demonstra prioridade institucional no combate à violência contra a mulher. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.

Sinal claro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua vez, afirmou que a iniciativa — atribuída à primeira-dama Janja da Silva — envia um “sinal claro” de união das instituições democráticas em defesa da vida das brasileiras. “É uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade compartilhada por todos os Poderes da República. Coibir todas as formas de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro”, ressaltou.

Alcolumbre também criticou “alguns atores da sociedade” que, segundo ele, insistem em criar disputas entre as instituições. “Quero reafirmar para o presidente Lula, presidente Hugo Motta, presidente Fachin: as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este”, disse. Ele acrescentou que a defesa institucional precisa ser constantemente reforçada para evitar que “mentiras pareçam verdades”.

As declarações de Motta e Alcolumbre ocorrem após um período de turbulência entre Executivo e Legislativo ao longo de 2025, marcado por desgastes na relação com o governo federal, especialmente na condução de projetos considerados prioritários pelo Planalto.

Responsabilidade 

Já o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a responsabilidade do Estado em garantir a proteção das mulheres. “Os números chocam. São mulheres e meninas, cidadãs mortas por sua condição de gênero. Não podemos normalizar esse estado de coisas. O feminicídio é uma violação de direitos humanos que precisa ser punida e irradiada pela sociedade”, afirmou.

Para o magistrado, a resposta deve ir além da legislação. “É preciso prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações — no Estado, na sociedade e, o mais importante ainda, nas famílias. Essas mudanças começam quando começamos a agir”, declarou.

Por Fernanda Strickland

postado em 04/02/2026 16:27 / atualizado em 04/02/2026 16:31