A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para as 16h desta segunda-feira (9/2), foi cancelada após os dois depoentes previstos apresentarem atestados médicos que impediram a participação.
A decisão foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após o empresário Paulo Camisotti encaminhar documentação médica informando a impossibilidade de comparecer à oitiva para a qual estava regularmente convocado. De acordo com o presidente da CPMI, porém, "as providências legais e regimentais cabíveis serão adotadas, inclusive a condução coercitiva, caso seja necessário".
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Segundo Viana, o atestado foi apresentado de última hora, o que inviabilizou a realização da sessão. Diante do impedimento, a presidência da comissão optou pelo cancelamento da reunião prevista para hoje. O senador afirmou ainda que a comissão "não aceitará expedientes protelatórios nem o uso de atestados médicos como instrumento para esvaziar investigações".
"A Comissão seguirá atuando com firmeza, responsabilidade e respeito às prerrogativas do Congresso Nacional, em defesa dos aposentados, órfãos e viúvas", emendou.
Antes disso, Viana já havia informado que o outro depoente convocado, Edson Araújo, também não prestaria esclarecimentos nesta segunda-feira, em razão de recomendações médicas.
De acordo com comunicado divulgado pela presidência da CPMI, a Junta Médica do Senado avaliou que Edson Araújo tem condições clínicas para depor, mas não deve se deslocar até Brasília neste momento por conta de uma cirurgia recente.
Ainda conforme o texto, o depoimento será remarcado para uma data futura, em respeito às orientações médicas, e a comissão deve definir novo cronograma para as oitivas nas próximas reuniões.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn