O empresário e político Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), por espalhar informações falsas na campanha eleitoral para o cargo de prefeito da capital paulista, em 2024. Marçal pode recorrer da sentença.
Na época, o empresário relacionou a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Nos debates, fez gestos sugerindo o consumo da droga, levando a mão ao nariz simulando aspiração. Marçal também usou, em sua propaganda, expressões pejorativas como “aspirador de pó” e “cheirador”.
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Momentos antes do primeiro turno, o empresário publicou no Instagram um suposto laudo médico, com assinatura falsa, insinuando que Boulos seria usuário de cocaína. A Justiça Eleitoral identificou indícios de falsidade no documento e determinou a remoção do conteúdo das redes sociais ainda durante o período eleitoral.
Na sentença, emitida na quinta-feira da semana passada (29/1), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível, argumenta que o debate político admite críticas ácidas e contundentes, mas não autoriza a prática de crimes contra a honra, a fabricação e disseminação intencional de desinformação com o objetivo de aniquilar a reputação do outro.
O juiz acrescentou que, ao divulgar um documento falso com conteúdo grave, Marçal não exerceu liberdade de expressão ou crítica política, mas praticou um ato ilícito com intenção de prejudicar a reputação do oponente por meio de fraude.
*Estagiário sob supervisão de Vinicius Doria
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