O Palácio do Planalto optou pela cautela no período carnavalesco e proibiu a participação de ministros no desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia, em seu enredo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Sambódromo da Avenida Marquês de Sapucaí. A Secretaria de Comunicação da Presidência publicou, nesta sexta-feira (13/2), uma série de regras que devem ser seguidas por autoridades federais em todos os eventos de carnaval. O Executivo quer evitar manifestações de colaboradores que possam configurar propaganda eleitoral antecipada e vedar que convites de empresas em conflitos de interesse com a administração pública sejam aceitos pelas autoridades.
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Por determinação do Executivo, apenas aliados do mandatário que não detêm cargos públicos poderão subir no carro alegórico Amigos de Lula, que encerrará o desfile da escola de Niterói. A proibição não atinge a primeira-dama Janja da Silva, que será destaque na apresentação. Ela pode desfilar, justamente, por não ser ocupante de cargo público. Ministros, parlamentares governistas e outros integrantes da gestão, porém, devem acompanhar o desfile do camarote, ao lado de Lula, sem descer para o asfalto da Sapucaí.
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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República fez uma consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência, após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a participação de autoridades federais nos festejos de carnaval deste ano. O comunicado oficializou uma discussão que se deu nos bastidores palacianos ao longo da semana. Questionamentos da oposição na Justiça contra o desfile causaram preocupação com relação a possíveis crimes eleitorais.
A Comissão de Ética Pública também recomenda a recusa de convites de empresas que possam ter conflito de interesse com o Executivo, por exemplo, em decisões regulatórias, contratações diretas e execução de políticas públicas. O órgão orienta ainda que "as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral".
O temor aumentou após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar, na quinta-feira, pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada protocoladas pelos partidos Novo e Missão, contra o desfile em homenagem a Lula no Rio de Janeiro. Apesar da decisão favorável, a votação deixou recados sobre a possibilidade de crimes eleitorais durante o desfile. "Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar", disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em seu voto. Outro questionamento feito ontem pelo Novo, dessa vez ao Tribunal de Contas da União (TCU), mira o suposto uso do cerimonial da primeira-dama, composto por servidores da Presidência, para convidar aliados de Lula para o desfile. Os funcionários públicos teriam, segundo a legenda, ligado para parlamentares, artistas e outras personalidades para convidá-los ao desfile e para pedir as medidas para confecção de fantasias.
O desfile da Acadêmicos de Niterói terá o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que conta a trajetória do petista desde o nascimento, em Garanhuns (PE), passando por sua carreira como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista até os seus três mandatos como presidente da República. A escola será a primeira das 12 agremiações a desfilar, às 22h, marcando sua estreia no Grupo Especial, que reúne a elite do carnaval fluminense. Até terça-feira, 12 escolas — quatro por noite — apresentarão seus enredos na avenida.
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