
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que pretende protocolar na próxima terça-feira (24/3), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após a divulgação de supostas mensagens atribuídas ao magistrado e ao banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou como “gravíssimas” as informações divulgadas nas últimas horas e afirmou que os diálogos levantam dúvidas sobre a conduta de um integrante da Suprema Corte.
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Segundo o deputado, a eventual comunicação entre um ministro do STF e um investigado em caso de grande repercussão comprometeria a imparcialidade exigida para o exercício do cargo. “Um ministro do STF não pode manter qualquer tipo de comunicação com investigados em casos dessa gravidade. Isso coloca sob suspeita a imparcialidade que o cargo exige e atinge diretamente a credibilidade das instituições”, escreveu.
Na manifestação, o líder oposicionista também afirmou que a Constituição prevê a responsabilização de ministros da Corte quando houver indícios de violação de deveres funcionais, como a imparcialidade e o decoro do cargo. “O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Cabe ao Parlamento cumprir seu papel constitucional e apurar os fatos com rigor”, declarou.
De acordo com Cabo Gilberto Silva, o objetivo do pedido de impeachment é permitir que as suspeitas sejam investigadas formalmente pelo Senado, órgão responsável por analisar esse tipo de processo contra ministros do STF.
“Por essa razão, na próxima terça-feira apresentarei formalmente o pedido de impeachment para que as responsabilidades sejam devidamente investigadas”, reforçou o deputado, acrescentando que, na avaliação dele, ninguém está acima da lei.

Revista do Correio
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