Célia Xakriabá defende decreto de "crise humanitária" para feminicídio

Presidente da Comissão da Mulher alerta, durante evento do TCU, que 65% das propostas legislativas do colegiado focam na sobrevivência feminina e propõe que países do Brics reservem 5% de seus recursos para o combate à violência de gênero

Feminicídio: a deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) ressaltou que as parlamentares não têm conseguindo discutir "projetos para viver", mas sim "projetos para não morrer" - (crédito: Gladyston Rodrigues/EM)

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) defendeu, em sua fala no evento "Todas e Todos Contra o Feminicídio", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (11/3), que o assassinato de mulheres no Brasil seja tratado como uma crise humanitária e uma “pandemia”, urgindo que a luta contra a violência de gênero envolva toda a sociedade, incluindo homens e jovens.

Como ação prática, a parlamentar anunciou que a comissão que preside aprovou o repasse de 70% de seus recursos para o Ministério das Mulheres, o que representa um montante de quase R$ 4 bilhões. Segundo ela, o orçamento público deve ser “proporcional ao tamanho da demanda” de proteção às brasileiras.

“Por isso que, em agendas como a do Brics, que ocorreu no Congresso Nacional, nós propusemos que 5% dos recursos de cada país que faz parte do Brics fossem enviados para o enfrentamento da violência cometida contra as mulheres. E, sobretudo, quando eu falo assim, a partir da perspectiva e do ponto de vista desse lugar enquanto mulher — mas enquanto mulher na adversidade —, primeiro que nenhuma floresta, é igual. Ninguém fica pensando assim, ó: 'Eu vou para a Amazônia, eu quero ver só samaúma'. 'Eu vou para o Cerrado, eu quero ver só o pequi'. As pessoas não pensam que existe também diversidade no ser mulher”, destacou.

O cenário de violência se reflete diretamente na produção legislativa, segundo Célia. Dos 125 projetos de lei recebidos pela Comissão da Mulher, 65% tratam especificamente da violência. A deputada ressaltou que as parlamentares não estão conseguindo discutir “projetos para viver”, mas sim “projetos para não morrer”.

Também doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais, a parlamentar indígena introduziu o conceito de “mulhericídio”, que descreve como a violência ataca não apenas a vida física (morte finalística), mas mata o “encantamento”, a alegria e o prazer de a mulher estar na política. Ela destacou o abismo de representatividade no Congresso:

• O Brasil demorou 129 anos para ter a primeira mulher deputada federal e 195 anos para ter a primeira mulher indígena (Joênia Wapichana);

• Em um universo de 513 parlamentares, existem atualmente apenas duas mulheres indígenas.

Célia vinculou ainda a pauta de gênero à crise climática por meio do projeto “Sem Mulher Não tem Clima”, protocolado com outros cinco países para a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30. Ela citou que 158 milhões de mulheres são empurradas para a pobreza devido a eventos climáticos e que 40% das mulheres já temem ter filhos devido à violência ou má-formação decorrente de deslocamentos climáticos.

A deputada relembrou também as 30 meninas estupradas por garimpeiros em contextos de exploração e as mulheres atingidas pelos desastres de Brumadinho (que vitimizou 272 pessoas) e de Mariana, lamentando ainda que seu estado (Minas Gerais) ocupe o segundo lugar no ranking nacional de estados que mais matam mulheres.

“A luta contra o feminicídio é a luta da reumanização, porque nós sabemos que um Brasil que caminha pra frente não pode chegar adiante matando mulheres, porque nós somos mulheres parteiras, benzedeiras, ministras, nós somos indígenas politizadas. Nós podemos fazer o enfrentamento, ainda que não sejamos belas ou recatadas, porque muitas vezes nós nem estamos no lar”, exaltou a parlamentar.

Por Iago Mac Cord

postado em 11/03/2026 11:35