No aniversário de 71 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (21), a torcida de seus seguidores era pela concessão da prisão domiciliar humanitária. A esperança tinha como fundamento o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o requerimento feito pela defesa do ex-presidente na terça.
O agravamento do estado de saúde do ex-presidente — internado há uma semana — a idade avançada, além do surgimento de nomes ligados diretamente ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes no escândalo envolvendo o Banco Master são alguns dos fatores que fizeram aumentar a pressão sobre o ministro para que libere Bolsonaro.
A ofensiva política em torno do caso se intensificou nos últimos dias e passou a envolver diferentes frentes de atuação. Na última terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Moraes para reforçar o pedido, em uma movimentação direta da família junto ao STF. Interlocutores afirmam que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deve procurar o ministro nos próximos dias, ampliando a pressão institucional sobre a decisão.
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No Congresso, a mobilização ganhou força. Um grupo de mais de 170 deputados federais encaminhou manifestação formal ao STF defendendo a concessão da domiciliar, sob o argumento de que a situação clínica do ex-presidente é incompatível com a permanência na prisão. Outro grupo se organiza para pressionar o Senado pelo impeachment de ministros que foram citados nas investigações do caso Master.
Apesar de o ex-presidente ter sido obrigado a cumprir sua pena no Presídio Federal de Brasília, depois de violar a tornozeleira eletrônica, a Corte já beneficiou outros condenados, como o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora.
E foi o ministro Alexandre de Moraes quem autorizou que ele passasse a cumprir pena em prisão domiciliar, após a defesa comprovar que ele sofre de doenças graves. A defesa alegou a idade avançada de Collor, que à época tinha 75 anos, e comorbidades graves. Na decisão, o ministro afirmou que "a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária". Collor é monitorado por tornozeleira eletrônica e completou 76 anos.
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Moraes também chegou a autorizar que o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial, pudesse sair, ainda quando cumpria pena, para fazer tratamento fisioterapêutico no joelho. Em setembro do ano passado, o ministro autorizou o ex-deputado a cumprir pena em regime aberto, também com uso de tornozeleira eletrônica.
Pressão
Pressionado por todos os lados, autorizar o ex-mandatário a cumprir pena em casa pode ser uma saída para aliviar os ataques — é o que dizem especialistas ouvidos pelo Correio. O cientista político Leonardo Paz Neves, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que, apesar do cenário político, a decisão precisa estar ancorada em critérios técnicos. "Se os prontuários indicam que sim, que ele deveria ter uma prisão humanitária domiciliar, ele estaria certo tecnicamente em enviá-lo para esse contexto", disse.
Ao mesmo tempo, ele reconhece que o peso político é inevitável. Segundo Paz Neves, "recai um pouco sobre o ministro Alexandre de Moraes a dúvida" e a decisão pode ser interpretada como um gesto em direção à oposição. Nesse sentido, a eventual concessão poderia representar "um aceno, sem dúvida, para a oposição que é hoje um dos principais calos do Supremo, onde a direita e a extrema-direita estão fazendo uma campanha efetiva para o Senado nas próximas eleições em torno do tema de impeachment de Moraes e Dias Toffoli."
O especialista pondera que o impacto institucional dependerá do contexto. "Se for fora de uma negociação mais complexa", afirmou, a decisão tende a ser absorvida como técnica. Caso contrário, alerta que "naturalmente fica mal" e pode gerar desgaste. "Por outro lado, a Direita, o PL e aliados vão reduzir a pressão contra o Supremo. O STF deixaria de ser perseguido", analisou.
Já o cientista político Rodrigo Stumpf González, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destaca que a exigência de perícia segue o rito esperado. "O juiz não pode decidir apenas pela sua opinião, é baseado em uma avaliação técnica", afirmou. Segundo ele, a cautela de Moraes busca proteger a decisão de questionamentos futuros. "O que o Alexandre de Moraes está fazendo é, digamos, tentando cumprir o seu papel como juiz e, de alguma forma, evitar qualquer crítica", disse.
González ressalta que a preocupação central envolve os desdobramentos do caso. Ele aponta que o Judiciário tenta evitar "o grande escândalo", que seria um agravamento do estado de saúde dentro da prisão, com impacto direto sobre a responsabilização política do magistrado. "Desde que Bolsonaro não se envolva em algum tipo de ação ilegal ou 'de mobilização, anti-institucional, não haveria, em princípio, ilegalidade na concessão do benefício. Mas ele tem que ser sustentado em um parecer técnico, que deve ser dado por uma junta médica independente", conclui.
Aniversário
Ontem, para celebrar o aniversário do ex-presidente, manifestantes se reuniram em frente ao hospital DF Star com um bolo e balões, cantando parabéns. Nas redes sociais, parlamentares também manifestaram felicitações ao ex-mandatário. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou uma longa mensagem em seu perfil no Instagram, destacando o momento atípico da data. "Parabéns pra você, meu amor! Um aniversário atípico, dentro de um hospital… mas vamos ser gratos a Deus, porque mais uma vez Ele te livrou da morte", escreveu.
Na sequência, Michelle reforçou o tom religioso da mensagem e projetou um novo ciclo para o ex-presidente. "Profetizo que este seja um novo ciclo, marcado pelas novidades e bênçãos de Deus. Que venha justiça e restituição!". Ela encerrou o texto escrevendo: "Você é forte, corajoso, e a unção do nosso amado Deus está sobre a sua vida. Viva os seus 71 anos!", acrescentando: "Eu te amo e estarei sempre ao seu lado".
Aliados manifestam solidariedade Pelas redes sociais, aliados políticos aproveitaram o dia de aniversário para interceder por Bolsonaro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou o pedido como uma “questão de justiça”. Em publicação nas redes sociais, Tarcísio parabenizou Bolsonaro e destacou a trajetória do ex-presidente, a quem chamou de “grande líder”. Segundo ele, Bolsonaro “sempre procurou fazer a diferença” e segue lutando por valores como família, liberdade e fé.
Além da homenagem, o governador também mencionou o estado de saúde do ex-presidente. Ao comentar a situação, Tarcísio afirmou que a possibilidade de Bolsonaro cumprir a pena em casa vai além de um gesto humanitário. “Eu me somo a milhões de brasileiros que aguardam, com esperança, a sua volta para casa. Isso não é apenas um apelo humanitário por alguém que precisa de cuidados, mas, acima de tudo, uma questão de justiça”, escreveu.
O governador também disse manter orações pela recuperação do ex-presidente e demonstrou confiança na melhora do aliado. “Tenho certeza de que, muito em breve, ele estará bem e fortalecido outra vez”, afirmou. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou o momento de recuperação. “Mais do que dar os parabéns, eu quero deixar meu carinho, minha oração e meus votos de pronta recuperação nesse momento delicado”, escreveu.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também utilizou as redes sociais para expressar apoio ao pai, destacando o vínculo familiar. “Sempre bate uma saudade enorme do tempo em que a gente estava junto no dia a dia, conversando, rindo e falando de tudo um pouco. Hoje, essas conversas estão mais limitadas, mas eu tenho fé de que esse tempo difícil vai passar”, escreveu.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, escreveu sobre sua dificuldade de falar com o pai. “Hoje é aniversário do meu pai. E, pela 1ª vez na vida, não posso sequer falar com ele. Há quase um ano, estou proibido de me comunicar com meu próprio pai por ordem de Alexandre de Moraes. Isso não é justiça, isso é tortura”, escreveu. Eduardo criticou o que chamou de perseguição política. “Não querem apenas tirá-lo da eleição. Querem destruí-lo. Querem silenciar, intimidar e dar o exemplo: ‘é isso que acontece com quem enfrenta o sistema’”, afirmou.
Entre os parlamentares, a deputada Carol De Toni (PL-SC) publicou uma mensagem de exaltação ao ex-presidente. “Um homem simples, direto, verdadeiro, honesto, íntegro e humano”, escreveu, acrescentando que escolheu homenageá-lo “para lembrar que é exatamente esse homem que a esquerda quer punir”. O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) também publicou mensagem no X, destacando o momento de recuperação. “Hoje é aniversário do presidente Jair Bolsonaro, maior líder político do Brasil. Neste momento de recuperação, registro meus votos de um feliz aniversário, com saúde, força e serenidade para superar mais esse desafio”, afirmou.
O boletim médico de Jaír Bolsonaro, divulgado ontem, mostra que houve evolução clínica sem intercorrências. “Segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. No momento, sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim. Ele também iniciou tratamento odontológico após queixas de dores na mandíbula. Preso desde novembro do ano passado, Bolsonaro segue sob vigilância policial durante a internação. A defesa do ex-presidente já apresentou cinco pedidos para conversão da prisão em regime domiciliar, com base no estado de saúde, mas a situação ainda depende de análise judicial
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.