O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise novas provas reunidas pela Polícia Federal (PF) antes de decidir sobre o pedido de arquivamento do inquérito das joias sauditas, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O despacho foca em materiais extraídos dos celulares de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. A decisão de Moraes ocorre após um impasse de datas e documentos ocorrido este mês.
No dia 4 de março, a PF encaminhou ao STF uma análise de materiais apreendidos com Wassef, identificando “eventos fortuitos” que sugerem a atuação de uma associação criminosa para o desvio de bens de alto valor.
No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, promoveu o arquivamento da petição. Gonet argumentou que existe uma “lacuna legislativa” sobre se presentes recebidos por presidentes pertencem à União ou ao acervo pessoal, o que tornaria o Direito Penal “incompatível” com o caso.
“Contudo, não houve manifestação ministerial quanto ao citado material encaminhado pela Polícia Federal relativo ao investigado Frederick Wassef. É o relatório. Decido. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao material encaminhado pela Polícia Federal”, disse Moraes.
Segundo as investigações da PF, Wassef participou de uma “operação de resgate”. Ele teria recomprado, nos Estados Unidos, um relógio da marca Rolex que havia sido vendido pelo tenente-coronel Mauro Cid, com o objetivo de devolver o item às autoridades brasileiras após a repercussão do caso.
A posição atual de PGR contraria o relatório final da Polícia Federal de julho de 2024, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.