Moraes volta atrás e proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro

A reconsideração se dá após o Palácio do Itamaraty alertar o STF sobre a inexistência de agenda diplomática de Darren Beattie no Brasil

Gage Skidmore

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou atrás e proibiu nesta quinta-feira (12/3) a visita de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado do Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão. O encontro entre os dois estava previsto para ocorrer em 18 de março após autorização expedida por Moraes nesta quarta-feira (11/3).

 A reconsideração se dá após o Palácio do Itamaraty alertar o STF sobre a inexistência de agenda diplomática do assessor do governo de Donald Trump no Brasil. Segundo a pasta, Beattie solicitou visto de entrada no país para participar de um fórum sobre minerais críticos, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), em São Paulo.

Apesar da autorização ter sido emitida pelo Consulado-Geral do Brasil em Washington, o pedido de visto se restringia à presença no evento na capital paulista, que ocorrerá no mesmo dia em que o assessor visitaria Bolsonaro e não mencionava a ida de Beattie ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentantiva de golpe de Estado.

 "À época do referido pedido ao Consulado-Geral, não constava qualquer menção a eventual interesse do visitante em realizar encontros ou visitas não relacionadas aos objetivos oficialmente comunicados. Assim, o processamento e a concessão do visto ocorreram exclusivamente com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado", afirmou o MRE ao STF.

 Na decisão, Moraes afirma que "a realização da visita de Darren Beattie, requerida neste autos pela Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO, não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido".

O Itamaraty também alertou Moraes que "a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro". 

Perfil

Beattie é funcionário do Departamento de Estado dos EUA e um crítico frequente de Alexandre de Moraes. No ano passado, quando o ministro foi incluído na chamada Lei Magnitsky, o assessor o acusou de atuar como “principal arquiteto da censura e perseguição contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores”. As sanções contra o ministro foram retiradas após conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.