Defesa volta a pedir prisão domiciliar para Bolsonaro ao STF

Advogados alegam risco clínico enfrentado por ex-presidente e pedem revisão de decisão de Moraes

O recurso foi apresentado poucos dias após Bolsonaro ser internado para tratar uma pneumonia bacteriana, decorrente de um episódio de broncoaspiração

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17/3) um novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, com o objetivo de reverter decisão anterior que negou a medida.

O recurso foi apresentado poucos dias após Bolsonaro ser internado em um hospital particular de Brasília para tratar uma pneumonia bacteriana, decorrente de um episódio de broncoaspiração. Na última sexta-feira (13), o ex-presidente, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal, mais conhecido como ‘Papudinha’, por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, passou mal e precisou de atendimento médico emergencial.

Segundo boletim divulgado ontem (16) pelo Hospital DF Star, o quadro clínico apresentou evolução positiva, com boa resposta ao uso de antibióticos e recuperação das funções renais. Apesar da melhora, os advogados sustentam que a situação de saúde inspira cuidados contínuos e pode se agravar.

No novo pedido, a defesa anexou relatório médico atualizado, que, de acordo com os representantes legais, aponta risco de novos episódios semelhantes ao que motivou a internação recente. Ainda que reconheçam a estrutura de atendimento disponível no local de custódia “boa”, os advogados afirmam que ela não seria suficiente diante da condição clínica do ex-presidente.

O documento destaca a necessidade de monitoramento frequente e menciona um histórico de problemas de saúde, como pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia do sono em grau elevado, além de instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações.

"A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo.”