Livro lançado no STJ aborda crimes eleitorais e novas tecnologias

Obra conta com artigos de uma série de juristas de destaque, entre eles os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do STF

Gabriella Braz/CB/DA.Press

Evento realizado na noite desta terça-feira (17/3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. Organizado pelos juristas Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, o livro conta com a participação de figuras ilustres do direito brasileiro, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que esteve no evento, e Edson Fachin, com abordagens sobre os desafios contemporâneos do direito eleitoral. 

A obra, detalham os organizadores, é fruto de anos de trabalho, mas coincidiu em ser lançada no período pré-eleitoral, onde a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se tornado cada vez mais presente e desafiadora. “Os três [Sepúlveda Pertence, Grossi e Sigmaringa] representaram a luta pela democracia, e por incrível que pareça, em pleno século 21, o Brasil luta pela democracia novamente”, pontua Bruno Espiñeira Lemos. “São três brasileiros que trouxeram uma história de luta pela democracia, nós agora herdamo essa inspiração e vamos seguir lutando pela democracia”. 

Anna Maria Reis pontua que o livro discorre à luz de pensadores consagrados sobre problemas latentes nos dias atuais. Entre os novos desafios, estão o uso da inteligência artificial, as novas formas de divulgar propagandas eleitorais e a desinformação. 

“O direito vem para regulamentar o que a vida apresenta, ele não se antecipa. Então quando vem uma regulação é porque as as tecnologias já apareceram, porque a IA já cria situações tentam burlar a Justiça Eleitoral, tentam burlar a competição correta”, explica a advogada, que pede celeridade do TSE no período eleitoral. 

Luís Colavolpe destaca que as novas medidas normativas e experiências no último pleito prepararam o Tribunal para o novo processo eleitoral. Para o jurista, um dos maiores desafios está no uso dos deep fakes. “A gente tem uma produção gigantesca hoje, o que confunde principalmente quem não tem tanta vivência com o ambiente digital, com quem recebe por ali os conteúdos em grupos do WhatsApp, isso é sempre uma preocupação”, ressalta. 

Um dos integrantes da mesa, o ministro do STJ Sebastião dos Reis Júnior está no TSE como ministro substituto no biênio de 2025 a 2027. O magistrado afirma que ainda não é possível prever como o Tribunal deve se comportar durante o período eleitoral, e que é um TSE mais ou menos intervencionista vai depender do “andar da carruagem” do pleito. 

“Nós estamos em uma realidade que tem mudado cada vez mais rápido, a inteligência artificial não é a mesma das últimas eleições, você tem que se preparar para essa nova realidade. Então, por mais que o legislador se esforce e imaginar todas situações possíveis, a realidade sempre vai nos surpreender, mas eu acho que o o Tribunal está consciente disso e que vai ter condições plenas de enfrentar essas próximas eleições”, finaliza.