Moraes condiciona decisão sobre domiciliar de Bolsonaro à perícia médica

Internado com broncopneumonia em Brasília, ex-presidente cumpre pena de 27 anos na Papudinha; defesa tenta nova flexibilização de regime após quatro negativas anteriores do STF

A medida será executada assim que o ex-presidente receber alta do hospital em Brasília, onde está internado para tratar uma broncopneumonia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro só ocorrerá após a realização de uma perícia médica oficial.

A medida será executada assim que o ex-chefe do Executivo receber alta do hospital em Brasília, onde está internado há cerca de uma semana para tratar uma broncopneumonia. Embora apresente melhora clínica, Bolsonaro ainda não possui previsão de alta hospitalar.

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A defesa de Bolsonaro pleiteia a transferência para o regime domiciliar desde o fim do ano passado. No entanto, Moraes já rejeitou ao menos quatro pedidos semelhantes nos últimos meses, fundamentado em laudos que indicam que o atendimento médico no 19° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, no Complexo da Papuda, é “suficiente e eficaz”.

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Bolsonaro cumpre, desde janeiro, uma pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista, que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

O histórico de medidas cautelares do ex-presidente inclui, no dia 4 de agosto de 2025, prisão domiciliar após descumprimento de medidas cautelares e, em 22 de novembro, prisão preventiva determinada pela Polícia Federal (PF) por violação da tornozeleira eletrônica, resultando em transferência para a Superintendência da PF em Brasília.