Relator aposta em prorrogação da CPMI e prevê leitura de relatório se STF barrar prazo

Deputado Alfredo Gaspar afirma confiar em decisão favorável da Corte, mas admite apresentar parecer já nesta sexta-feira (27/3) caso prorrogação seja rejeitada

Deputado afirma que relatório final — que ultrapassa 5 mil páginas e inclui mais de 200 pedidos de indiciamento — poderá ser apresentado amanhã (27/3)

Geraldo Magela/Agência Senado

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), demonstrou otimismo, nesta quinta-feira (26/3), quanto à possibilidade de prorrogação dos trabalhos do colegiado que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

A expectativa do parlamentar está ligada ao julgamento previsto para hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a decisão do ministro André Mendonça favorável à continuidade da comissão.

Segundo Gaspar, a tendência é de que a Corte mantenha a liminar que permitiu a extensão das atividades da CPMI. Nesse cenário, ele avalia que caberá à minoria do colegiado deliberar sobre o novo prazo de funcionamento.

Apesar do otimismo, o relator reconheceu a possibilidade de um desfecho contrário no STF. Caso a maioria dos ministros decida pela não prorrogação dos trabalhos, ele pretende antecipar a conclusão das atividades da comissão.

De acordo com o deputado, o relatório final — que ultrapassa 5 mil páginas e inclui mais de 200 pedidos de indiciamento — poderá ser apresentado já nesta sexta-feira (27), encerrando formalmente os trabalhos da CPMI.

“Se for favorável à manutenção da decisão do ministro André Mendonça, faremos a votação conforme determinado. Se for desfavorável e não houver prazo para leitura, teremos de apresentar o relatório amanhã”, afirmou o relator a jornalistas.