Titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cobrou, neste sexta-feira (27/3), que governadores reduzam a alíquota do Imposto sobre Circulação da Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel para frear aumento no combustível em decorrência do conflito no Oriente Médio.
Na avaliação dele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao zerar alíquotas do PIS/Cofins no combustível, deu "primeiro passo" para conter a escalada na subida do valor do petróleo.
"Os estados também, se puderem, ajudarão participando desse esforço coletivo que entendemos, estamos trabalhando, torcendo para que seja transitório. Que a hora que isso termine possa voltar o preço do barril do petróleo ao preço que era anteriormente", disse Alckmin, em conversa com a imprensa, após participar de um seminário, em São Paulo, sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Negociações
A proposta defendida por Alckmin tem sofrido forte resistência. Órgão que representa entres federativos, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) negou a possibilidade de mexer nas alíquotas do ICMS.
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Diante da negativa, o governo federal apresentou aos estados uma espécie de subsídio de R$ 1,20 por litro, na importação de diesel. Desse montante, segundo explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, R$ 0,60 serão pagos pela União e outros R$ 0,60 arcados por estados.
A medida, ainda conforme a Fazenda, será temporária e, caso aprovada pelas unidades federativas, fica em vigor até o dia 31 de maio. Com essa proposta na mesa, o governo Lula aguarda respostas do Comsefaz.