Fachin discute com Moraes possível fim do inquérito das fake news

Presidente da Suprema Corte afirma que tema gera preocupação e defende solução construída de forma coletiva dentro do Tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin

Luiz Silveira / CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31/3) que iniciou conversas com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, em tramitação desde 2019 na Corte. A declaração foi dada num encontro com jornalistas na sede do Tribunal, onde ele apresentou o balanço dos seis meses à frente da presidência da Corte.

Segundo Fachin, o tema passou a ser tratado internamente diante das implicações institucionais e da duração da investigação, que se tornou um dos principais instrumentos do Supremo no enfrentamento a ataques e desinformação. O ministro evitou detalhar o estágio das tratativas, mas indicou que o debate ainda está em andamento. “O inquérito das fake news é um assunto que me preocupa”, afirmou. “Os desdobramentos virão”, emendou ele.

Fachin relembrou ainda que teve participação direta na validação do inquérito, ao relatar, em 2020, a ação que confirmou sua constitucionalidade. Na ocasião, considerou que a investigação cumpria um papel relevante, mas ponderou que a continuidade do instrumento deve ser reavaliada ao longo do tempo. “Todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”, afirmou.

Para o presidente do STF, a discussão atual passa por avaliar se o momento ainda justifica a manutenção do procedimento. “A questão é saber se chegou o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade”, disse. Ele afirmou que não pretende adotar uma decisão isolada sobre o tema, afirmando que “prefere a outra via”, sinalizando a busca por uma solução construída em conjunto.

O ministro destacou que as conversas envolvem não apenas o relator da investigação, mas também os demais integrantes do Supremo. “O diálogo prioritário é com o ministro Alexandre, mas convenhamos que esse é um tema que interessa ao Tribunal como um todo, então é mais que legítimo que se converse com todos os demais para saber as percepções e os caminhos por meio dos quais pensar em um encerramento dessa investigação”, concluiu.

O inquérito foi aberto em março de 2019, durante a gestão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em meio ao aumento de ataques contra a Corte. A relatoria foi atribuída diretamente a Moraes, sem sorteio, o que gerou questionamentos desde o início, embora o procedimento tenha sido posteriormente validado pelo próprio Supremo.