Mendonça antecipa voto e defende eleição indireta e secreta no RJ

Mesmo após pedido de vista, ministro acompanha divergência de Fux e cita custo de R$ 100 milhões para eleição direta

Um ponto central do voto de Mendonça foi a análise do custo-benefício de uma eleição direta para um "mandato-tampão" - (crédito: Rosinei Coutinho / STF)

O ministro André Mendonça antecipou seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/4), posicionando-se contra eleições diretas para o governo do Rio de Janeiro e acompanhando a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux. Com isso, o placar parcial passa a 2 a 1 a favor de eleições indiretas com voto secreto no estado.

Mendonça rejeitou a tese de que a renúncia de Cláudio Castro (PL), ex-governador do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro, tenha sido um “estratagema” ou “burla” para evitar a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro, o ato teve motivação política legítima, tratando-se da desincompatibilização necessária para concorrer ao Senado nas eleições de 2026.

O ministro justificou sua decisão considerando o contexto das movimentações políticas nacionais, destacando que a renúncia ocorreu apenas 12 dias antes do prazo limite estabelecido pela Lei Complementar 64/90.

Para contextualizar a normalidade da renúncia, o ministro destacou que 11 governadores deixaram seus cargos no mesmo período para concorrer às eleições de 2026. Ele acrescentou que 17 ministros de Estado e 10 prefeitos de capitais também renunciaram ou se exoneraram com o mesmo objetivo.

Mendonça citou ainda exemplos específicos, como o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que renunciou em 22 de março, e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se afastou em 19 de março.

Um ponto central do voto de Mendonça foi a análise do custo-benefício de uma eleição direta para um “mandato-tampão”. Citando dados técnicos e precedentes do TSE, o ministro destacou:

• Custo financeiro: estima-se um gasto de aproximadamente R$ 100 milhões para realizar o pleito direto, valor que não inclui a alimentação dos mesários;

• Logística: o Rio de Janeiro é o 3° estado mais populoso do país;

• Calendário: uma possível eleição direta ocorreria em 21 de junho, enquanto o segundo turno das eleições gerais seria em 8 de novembro. Para Mendonça, o mandato resultante seria “reduzidíssimo”, não justificando o alto custo e o risco operacional.

 

Por Iago Mac Cord

postado em 09/04/2026 16:17