Relator na CCJ dá aval à PEC da escala 6x1 e cobra debate sobre transição

Parecer abre caminho para tramitação da proposta na Câmara, em meio a pressão do governo e de centrais sindicais

Paulo Azi dá aval à PEC do fim da escala 6x1 - (crédito: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)

O relator da proposta que extingue a escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade da matéria nesta quarta-feira (15/4), mas defendeu um debate mais aprofundado sobre regras de transição e impactos econômicos.

No relatório, o parlamentar considerou constitucionais as propostas que tratam da redução da jornada de trabalho, permitindo o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar do aval, ele ressaltou a necessidade de cautela na implementação das mudanças.

A principal preocupação está na forma de adoção da nova jornada. Azi aponta que é preciso avaliar os efeitos sobre diferentes setores e discutir mecanismos de adaptação gradual, com possíveis medidas compensatórias para empresas.

O tema também ganhou impulso no Executivo. Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Congresso sinalizando apoio à redução da jornada de trabalho e à revisão da escala 6x1.

A pressão também vem das ruas. Após a Marcha da Classe Trabalhadora, na Esplanada dos Ministérios, presidentes de centrais sindicais entregam nesta quarta-feira (15) uma pauta ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e concedem entrevista coletiva às 14h, em frente à sala da Presidência.

Com a admissibilidade na CCJ, a proposta segue para comissão especial, onde serão discutidos o formato da jornada, as regras de transição e os impactos econômicos antes de eventual votação no plenário.

Por Wal Lima

postado em 15/04/2026 13:46