Governo anuncia subvenções ao diesel e GLP e apoio ao setor aéreo

Medidas incluem subvenções ao diesel nacional e importado, incentivo ao GLP e linhas de crédito para companhias aéreas diante da alta do querosene causada pelo conflito no Oriente Médio

Os subsídios terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação do governo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta segunda-feira (6/4), medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio. As ações incluem a subvenção de R$ 0,80 por litro do diesel produzido no Brasil, redução de tributos sobre o biodiesel, criação de subsídio para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio ao setor aéreo diante da elevação do preço do querosene de aviação.

Para o diesel, o governo adotará duas medidas. A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro e os estados aderentes assumindo a outra metade. O benefício se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro criado em março e exige que os importadores ampliem o volume vendido e repassem o desconto aos consumidores. 

A iniciativa terá validade mínima durante abril e maio de 2026, com custo estimado em R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre União e estados. Até o momento, 25 unidades da Federação confirmaram participação.

A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões e expectativa de estimular a produção nacional. Para o GLP importado, o subsídio será de R$ 850 por tonelada, totalizando R$ 330 milhões, com validade inicial de dois meses, prorrogáveis por mais dois.

Os anúncios foram feitos pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), Tomé Franca (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).

Querosene de aviação

Segundo o ministro Tomé Franca, do Ministério de Portos e Aeroportos, o governo vai lançar linhas de crédito para as companhias aéreas. “Serão duas linhas de crédito. Uma vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões por companhia aérea e a outra R$ 1 bilhão destinado à capital de giro”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Os recursos, pontuou Tomé Franca, virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), órgão vinculado ao ministério. Outra ação destinada a conter o preço das passagens, acrescentou o titular da pasta, será a isenção das alíquotas de PIS e Cofins.