O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (17/4), que o Brasil discute a regulamentação do trabalho por plataformas com o objetivo de equilibrar autonomia e proteção social. A declaração foi feita durante anúncio de acordos com a Espanha, em Barcelona, na primeira Cúpula Brasil-Espanha.
“Estamos discutindo a regulamentação do trabalho por plataformas para promover o equilíbrio entre a autonomia e a proteção. Grande parte dos brasileiros tem o sonho de trabalhar por conta própria”, disse.
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O presidente também destacou a importância do vínculo formal como garantia de proteção social. “Ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna, a descanso remunerado e a seguridade social”, afirmou. Lula ressaltou ainda que o emprego não deve comprometer a vida pessoal e familiar dos trabalhadores.
Entre as propostas, o presidente mencionou a redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida e do convívio familiar dos trabalhadores. “Queremos por fim a chamada jornada de trabalho 6x1, para permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham dois dias de descanso semanal”, declarou.
*Estagiário sob a supervisão de Rafaela Gonçalves
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