Flávio avalia reajuste de gastos sociais pela inflação e mais privatizações

Equipe econômica do pré-candidato evita detalhar propostas por receio de desgaste político. Avaliação é de que plano pode gerar economia equivalente a 2% do PIB

Equipe de Flávio Bolsonaro estuda ajuste que limita aposentadorias e gastos sociais à inflação

Andressa Anholete/Agência Senado

A equipe econômica do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de ajuste fiscal que prevê a correção de aposentadorias, além de despesas com saúde e educação, apenas pela inflação. A proposta integra um conjunto de medidas que, segundo aliados, poderia gerar economia inicial de cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

O plano ainda não foi oficialmente apresentado. Integrantes da pré-campanha afirmam que a divulgação foi adiada por estratégia política, diante do receio de críticas, especialmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), potencial adversário na disputa eleitoral. Nos bastidores, a avaliação é de que o tema poderia ser explorado como redução de direitos sociais.

Entre as principais medidas em estudo está a desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, a Constituição determina percentuais mínimos de aplicação nessas áreas, mas a proposta permitiria que os valores fossem reajustados apenas com base na inflação, sem crescimento real.

Outra frente envolve mudanças na política de valorização do salário mínimo. A ideia é separar os reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa daqueles aplicados a benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passariam a ter apenas reposição inflacionária.

Para viabilizar as mudanças, seria necessária a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs), que exigem amplo apoio no Congresso Nacional. A aposta do grupo político de Flávio é de que uma eventual vitória nas eleições poderia fortalecer a base de apoio da direita no Legislativo, facilitando a tramitação.

Aliados do senador argumentam que as medidas ajudariam a conter o crescimento das despesas obrigatórias e sinalizariam compromisso com o equilíbrio das contas públicas. A leitura é de que isso poderia reduzir a pressão sobre juros e melhorar a percepção de risco por parte de investidores.

Além do ajuste fiscal, o pré-candidato já declarou publicamente a intenção de promover um amplo programa de privatizações, com a possibilidade de venda de até 95% das estatais. O coordenador da pré-campanha, Rogério Marinho (PL-RN), também defende a revisão de reformas anteriores, como a trabalhista e a da Previdência, em meio ao diagnóstico de que o atual modelo econômico enfrenta dificuldades para se sustentar no longo prazo.