A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Pará (OAB-PA) se manifestou sobre as declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho, que afirmou temer viver um regime de escravidão, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de reduzir os benefícios, chamados de "penduricalhos". Segundo a instituição, “a manifestação merecia maior cuidado, dada a importância da magistrada e de sua relevância no debate público”.
A declaração da desembargadora ocorreu durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), quando ela contou que recebeu R$ 91 mil em março, totalizando apenas no primeiro trimestre deste ano R$ 216 mil. “Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de foro…. daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse.
“Causa preocupação o fato de que a fala, ao mencionar dificuldades financeiras na carreira, possa transmitir à sociedade uma percepção de desconexão com a realidade vivida pela grande maioria da população brasileira… é fundamental que haja sensibilidade e consciência em relação ao cenário econômico e social do país” diz um trecho da nota da OAB-PA.
A entidade destaca e reconhece o trabalho da desembargadora durante os anos de carreira, mas frisa que o “debate deve ser conduzido com responsabilidade, equilíbrio e atenção ao impacto social das declarações públicas, as quais podem levar a um distanciamento das instituições de Justiça com a própria sociedade”, finaliza o documento.