A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, propôs nesta sexta-feira (22/5) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul. A proposta foi apresentada durante a XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, no Paraguai, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a ministra, a iniciativa será inspirada no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes e prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção às mulheres e acesso à Justiça.
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“Há uma possibilidade grande de que nós tenhamos um pacto do Mercosul contra o feminicídio”, afirmou Márcia Lopes durante o encontro. São membros plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
O Uruguai apoiou a proposta e informou que dará continuidade às discussões durante sua presidência temporária do Mercosul. Já a Argentina afirmou que ainda fará consultas internas sobre o tema.
Durante a reunião, o Brasil também apresentou medidas voltadas ao combate à violência digital contra mulheres e ações recentes anunciadas pelo governo federal para regulamentação das plataformas digitais.
Além disso, em encontro bilateral com a ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, o governo brasileiro apresentou resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio, como mais de 6,3 mil prisões de agressores e a redução do prazo para análise de medidas protetivas.
"A integração regional deve ser construída também a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações", afirmou Pomata.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul voltada à promoção de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco.
Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor