Deputado apresenta parecer de minerais críticos: 'Construído em diálogo'

Relatório será detalhado em coletiva na Câmara e deve ir à votação no dia seguinte

Segundo o parlamentar, o projeto busca estruturar uma cadeia produtiva mais sofisticada no país.

Mariana Lins

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta nesta segunda-feira (4/5) o parecer ao Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O relatório será detalhado em entrevista coletiva, no plenário 14 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposta está na pauta do plenário para votação já nesta terça-feira (5).

Relator do texto, Jardim afirma que o documento consolida contribuições de diferentes setores. “O parecer que eu vou apresentar e aí reafirmo, ele tem aí o desafio de ser uma síntese e um posicionamento em relação a esse conjunto de projetos. Como é que o parecer está sendo construído? Está sendo construído em diálogo com o setor, nós temos feito isso sistematicamente, audiências públicas ouvindo os segmentos, dialogando com entidades que atuam, temos feito isso em diálogo com o governo”, disse em publicação nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, o projeto busca estruturar uma cadeia produtiva mais sofisticada no país. “O Brasil não pode ser um mero exportador de commodities, mas deve buscar as etapas superiores aqui de tratamento”, afirmou. Ele também defende a ampliação de parcerias internacionais sem alinhamento exclusivo. “O parecer que nós trabalharemos é no sentido do Brasil ter uma visão ampla, seja um relacionamento plural nesse sentido de ter aí a busca de parcerias.”

Outro ponto destacado por Jardim é o papel do Estado no setor. “Um outro ponto muito relevante do ponto de vista de visão aí é que ao Estado deve caber um papel indutor, regulador, não provedor”, disse, ao afastar propostas de maior intervenção estatal direta.

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O relatório deve manter a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, responsável por definir quais minerais serão considerados estratégicos para o país. O projeto também prevê incentivos fiscais, linhas de crédito e mecanismos para acelerar o licenciamento de empreendimentos ligados ao setor, com foco na exploração sustentável.

A proposta é considerada estratégica para posicionar o Brasil na cadeia global de minerais críticos, especialmente diante da demanda crescente impulsionada pela transição energética. O país possui cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras — a segunda maior reserva do mundo —, embora apenas um quarto do território tenha sido mapeado.

Autor da proposta original, o deputado Zé Silva (União-MG) participa da coletiva. Há ainda a expectativa de presença do presidente da Câmara, Hugo Motta. O projeto tramita em regime de urgência desde setembro de 2025.