SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Dino sobre paraísos fiscais: 'Talvez tenham se deslocado para nossa esquina'

Magistrado ressaltou a queda em indicadores como homicídios, mas ressaltou o crescimento de outros crimes, especialmente no setor financeiro

“Talvez os paraísos fiscais tenham se deslocado para a nossa própria esquina”, afirmou, nesta segunda-feira (4/5) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao alertar para o avanço de crimes financeiros no país e defender o fortalecimento da fiscalização do mercado.
A declaração foi feita durante audiência pública sobre a capacidade de fiscalização do mercado de capitais e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)'. 

O magistrado ressaltou a queda em indicadores como homicídios, mas ressaltou o crescimento de outros crimes, especialmente no setor financeiro. Para ele, o avanço dessas práticas exige uma avaliação mais profunda sobre a capacidade do Estado de regular e fiscalizar operações cada vez mais complexas.

Dino também citou o caso do Banco Master como exemplo dos desafios enfrentados pelos órgãos de controle. Para o ministro, a atuação das organizações criminosas estão cada vez mais modernas e sofisticadas. Ele defendeu o fortalecimento das estruturas de controle para acompanhar esse movimento e evitar novas falhas no sistema.

A audiência pública foi convocada no contexto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, onde o Partido Novo, questiona o modelo de financiamento da CVM e a estrutura atual da autarquia para acompanhar a evolução do mercado. O debate reuniu especialistas e autoridades para discutir possíveis ajustes no sistema de supervisão. 

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