Motta defende decisão que suspendeu deputados por ocupação da Mesa Diretora

Presidente da Câmara afirma que cabe ao Conselho de Ética julgar o caso. Colegiado aprovou afastamento de três parlamentares por dois meses

Punição prevê o afastamento dos parlamentares por dois meses, em razão da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/5) que a decisão do Conselho de Ética que suspendeu temporariamente os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) deve ser respeitada. A punição prevê o afastamento dos parlamentares por dois meses, em razão da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025.

Segundo Motta, a atribuição de julgar o caso é exclusiva do colegiado. “O Conselho de Ética é quem tem a atribuição de poder fazer esse julgamento e nós temos que respeitar a decisão tomada”, declarou o presidente da Câmara em conversa com jornalistas.

A suspensão foi aprovada na terça-feira (5), após uma reunião que durou cerca de nove horas e encerrou meses de análise do caso. O processo teve início a partir de representações apresentadas pela Mesa Diretora em setembro do ano passado, com base em recomendação da corregedoria da Casa.

Inicialmente, os pedidos previam o afastamento dos deputados por 30 dias. No entanto, o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Moses Rodrigues (União-CE), ampliou a punição para dois meses. Ainda cabe recurso dos parlamentares à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A decisão definitiva sobre a suspensão será tomada pelo plenário da Câmara. Para que a punição seja confirmada, é necessário o voto favorável de ao menos 257 deputados.

Os parlamentares respondem ao processo por terem impedido Hugo Motta de reassumir a presidência da sessão no plenário. Na ocasião, integrantes da oposição bloquearam os trabalhos legislativos por mais de 30 horas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a retomada das atividades após o recesso parlamentar de julho.