A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), integrante da base governista, reagiu nesta segunda-feira (11/5) às críticas da oposição contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e às cobranças pelo fim das decisões monocráticas na Corte. Ao Correio, a parlamentar afirmou que os ataques ao Judiciário fazem parte de uma estratégia política para desacreditar as instituições brasileiras.
A manifestação ocorre após o ministro Flávio Dino publicar artigo em defesa das decisões monocráticas no Supremo e em meio à repercussão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a análise dos primeiros pedidos apresentados por condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro com base na nova Lei da Dosimetria.
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Segundo Maria do Rosário, a ofensiva da oposição contra o STF busca alimentar um ambiente de instabilidade institucional. “A estratégia da oposição é sempre atacar os poderes institucionais para criar uma sensação de caos e abuso de autoridade, usada para tentar justificar a ruptura e violência contra o sistema”, declarou.
A deputada também afirmou que parlamentares da oposição mantém uma postura de confronto permanente com os Poderes da República. “Os bolsonaristas geram tensão permanente, atacando o STF, o próprio Legislativo e o Executivo, para terem ganhos políticos no país e fora dele, contra as instituições brasileiras”, disse.
Na avaliação da deputada, a decisão de Moraes sobre a Lei da Dosimetria seguiu determinações constitucionais. “O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a Lei da Dosimetria porque a Constituição impõe”, enfatizou.
Pressão
A discussão sobre os limites das decisões monocráticas ganhou força nos últimos dias após setores da oposição defenderem o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe poderes individuais de ministros do STF. O líder do Partido Novo na Câmara, Marcel van Hattem, afirmou ao Correio que a oposição pretende pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a proposta.
No artigo publicado hoje, Dino argumentou que as decisões monocráticas são instrumentos previstos no ordenamento jurídico e essenciais para evitar morosidade no Judiciário. Segundo o ministro, a maior parte dessas decisões é posteriormente confirmada pelos colegiados da Corte.
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