Deputada vê clima favorável para aprovar fim da escala 6x1

Daiana Santos (PCdoB-RS) diz que ainda não recebeu convite formal para relatoria, mas afirma que há ambiente político e social para aprovação da proposta ainda neste semestre

Segundo a parlamentar, o nome dela passou a circular nas negociações por conta da atuação na defesa da pauta trabalhista dentro da Câmara.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Cotada nos bastidores para assumir a relatoria do PL 1838/2026, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou ao Correio nesta segunda-feira (18/5) que ainda não recebeu nenhuma sinalização formal do Palácio do Planalto ou da presidência da Câmara sobre a possibilidade de assumir a função.

Segundo a parlamentar, o nome dela passou a circular nas negociações por conta da atuação na defesa da pauta trabalhista dentro da Câmara. Daiana é autora do PL 67/2025, proposta que prevê jornada semanal de 40 horas e dois dias de descanso, tema atualmente debatido na Comissão do Trabalho.

“Ainda não houve nenhuma sinalização formal do governo ou da presidência da Câmara nesse sentido. Meu nome pode estar sendo lembrado porque eu tenho atuado desde o início nessa pauta”, afirmou.

Apesar disso, a deputada disse ter disposição para dialogar com diferentes setores caso seja escolhida para conduzir o texto. Segundo ela, a construção da proposta exige negociação entre governo, centrais sindicais, empresários e lideranças partidárias.

“Essa é uma pauta do Brasil, de mais de 70% da sociedade, não de uma parlamentar isolada”, declarou.

Articulação

Nos últimos dias, o nome de Daiana passou a ser ventilado como alternativa para ampliar a participação do governo federal nas negociações da proposta. Atualmente, a relatoria da comissão especial está nas mãos do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), responsável pela elaboração do parecer que deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20).

Questionado pela reportagem sobre a possibilidade de mudança na relatoria, o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que qualquer definição dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação com o governo federal.

“Essa é uma decisão do presidente Hugo Motta e do governo. Não cabe a mim nem ao relator decidir isso”, disse Alencar.

Daiana também afirmou acreditar que existe ambiente político para aprovação da proposta ainda neste semestre. Segundo a deputada, a PEC 221/2019 deve avançar tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara, com margem ampla de votos favoráveis.

“Hoje, eu penso que a PEC deverá ser aprovada na Comissão Especial e no plenário da Câmara, acima de 400 votos”, afirmou.

A parlamentar diferenciou a PEC 221/2019 do PL 1838/2026, enviado pelo Executivo. Enquanto a proposta de emenda à Constituição trata de mudanças constitucionais ligadas à jornada de trabalho, o projeto do governo regulamenta a redução da jornada e o descanso semanal remunerado por meio de lei ordinária.

Caso assuma a relatoria, Daiana defende um texto de consenso, mas sem recuo em relação aos direitos trabalhistas. Segundo ela, a estratégia deve combinar diálogo político e defesa da redução da jornada.

“O setor empresarial precisa compreender que reduzir jornada não é atraso. É saúde, produtividade, vida familiar e desenvolvimento com justiça social”, afirmou.