Lula diz que combate à violência contra mulher deve ser tema nas escolas

Presidente cobrou a inclusão desses materiais ao Conselho Nacional de Educação. Fala foi dada durante discurso na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio

Petista também assinou decretos que modificam a regulamentação do Marco Civil da Internet e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais

Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (20/5) que temas relacionados ao combate à violência contra mulheres deve ser ensinado a crianças nas escolas.

"A humanidade avançou, o mundo do trabalho mudou, o mundo da escola mudou. Ninguém é mais o mesmo depois da internet. Nós precisamos ter um processo de reeducação. (...) "O Conselho Nacional de Educação precisa saber como a gente coloca isso corretamente no currículo escolar", cobrou o petista, em discurso realizado no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio.

Em seu pronunciamento, ele também afirmou que o combate à violência contra a mulher deve ser feito por meio da educação. "Como a gente vai preparar um menino de seis anos de idade em uma creche que ele não é melhor do que a menina? Que ele não é mais poderoso do que ela? Isso pode ser ensinado pelo professor. Uma criança bem ensinada vai ensinar o pai e a mãe, e eles vão ter vergonha de brigar na frente do filho", exemplificou o presidente.

No evento, também anunciou outras ações para combater a violência contra as mulheres como a formalização de projetos de lei (PLs) que criam o Cadastro Nacional de Agressores, ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima, endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão, e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

Plataformas digitais

Além de defender a inclusão de conteúdos de combate à violência contra a mulher nas escolas, Lula assinou decretos que modificam a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais e provedoras de internet.

Uma das medidas prevê prazo de até duas horas para que big techs e empresas provedoras de internet excluam conteúdos íntimos divulgados sem consentimento. 

O presidente também formalizou outra matéria que disciplina os deveres dos provedores de internet, ao instituir mecanismos voltados à prevenção e combate violência contra mulher na rede.

Denúncias

Em seu discurso, Lula considerou que o pacto de combate ao feminicídio fez, em 100 dias, mais do que foi "feito em um século". "É uma demonstração de que vale a pena ousar e acreditar que tudo é possível se a gente quer que aconteça", classificou.

"Quando as pessoas confiam, elas passam a denunciar (agressões). Quando a medida protetiva dá a certeza de que a mulher será protegida de verdade, ela começa a denunciar", completou o presidente.