'A história se repete', diz professor de direito sobre redução da jornada 6x1

César dos Santos lembrou que "chegamos à nossa CLT em 1943, estabelecendo uma jornada de 48 horas após muita luta e um intenso debate entre o capital e o trabalho". "Passaram-se quase 40 anos para que a Constituição de 1988 discutisse novamente essa situação", afirmou

O professor de direito da Universidade Católica de Brasília César Alexandre Marinho dos Santos

Ed Alves CB/DA Press.

O professor de direito da Universidade Católica de Brasília César Alexandre Marinho dos Santos destacou alguns aspectos históricos da jornada de trabalho durante participação, nesta terça-feira (26/5), no primeiro painel do CB Debate “Escala 6x1: em busca do equilíbrio na jornada de trabalho”. 

• Leia também: Mulheres devem estar no centro do debate sobre fim da 6x1, diz secretária

O especialista em direito do trabalho lembrou que as longas jornadas surgiram a partir do desenvolvimento do capitalismo e da industrialização intensa, com períodos realmente extenuantes de 15 a 16 horas diárias. A Constituição do México de 1917, por exemplo, estabeleceu jornadas menores e a Constituição alemã de Weimar, em 1919, também diminuiu essas jornadas. 

“Chegamos à nossa CLT em 1943, estabelecendo uma jornada de 48 horas após muita luta e um intenso debate entre o capital e o trabalho. Passaram-se quase 40 anos para que a Constituição de 1988 discutisse novamente essa situação, abordando questões de produtividade e a manutenção ou redução salarial. Trata-se de um momento cíclico, em que a história se repete”, enfatizou. 

• Leia também: "Oportunidade histórica", diz procuradora sobre o fim da 6x1

De acordo com César dos Santos, embora pareça ser um direito pequeno ao trabalhador é muito importante a desconexão do trabalho. Ele ressaltou ainda que, em algum momento, essa diminuição de jornada poderá trazer benefícios ao setor produtivo, como turismo, centros comerciais e comércio, pois o trabalhador terá mais condições de consumir nesses locais.

O professor apontou, porém, que pode haver um prejuízo econômico para a força econômica das micro e pequenas empresas, que podem ter que realizar novas contratações para suprir o período de fornecimento de serviços ou produção. Segundo o painelista, entretanto, isso pode ser visto como uma oportunidade para aumentar o número de postos de trabalho.

“O país possui uma quantidade intensa de desempregados, pouco mais de 6 milhões, além de quase 3 milhões de desalentados, que são aqueles que sequer procuram trabalho atualmente. A redução da jornada poderia ampliar o espaço de trabalho, utilizando inclusive a formulação trazida pela reforma trabalhista de 2017 sobre o trabalho intermitente. Embora essa modalidade ainda não pareça totalmente amadurecida, é possível que ela seja utilizada pelos empregadores como uma forma de flexibilização”, comentou. 

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro