O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) anunciou, na noite de terça-feira (26/5), que o partido irá apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. A decisão foi tomada após reunião da bancada da legenda e deve reposicionar o partido no debate sobre a redução da jornada de trabalho no país.
Segundo o parlamentar, a sigla apresentará um destaque de preferência para incluir a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A proposta será defendida pelo partido como uma alternativa voltada à valorização do convívio familiar e da qualidade de vida do trabalhador.
Durante discurso no plenário da Câmara, ao lado de outros integrantes do PL, Sóstenes afirmou que o partido quer marcar posição favorável à diminuição da carga de trabalho e aproveitou para provocar partidos da esquerda.
“Nós somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar com a sua família. Quero ver amanhã os petistas colocando a digital deles nessa proposta”, declarou o líder da legenda.
O deputado também acusou o governo de agir de forma “hipócrita e oportunista” ao tratar do tema em período eleitoral e fez um apelo para que parlamentares do PT, PSOL e partidos de centro apoiem a iniciativa durante a votação em plenário.
Apesar da nova proposta, tramitação da PEC, no entanto, sofreu novo atraso nesta segunda-feira. O deputado Maurício Marcon(PL-RS) pediu vista da proposta na comissão especial, mecanismo que concede mais tempo para análise do texto. O parlamentar argumenta que o projeto pode restringir, por lei, trabalhadores interessados em cumprir jornadas superiores a oito horas diárias.
A proposta tem relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e prevê uma redução gradual da jornada semanal. Pelo texto, a carga horária cairia das atuais 44 horas para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da PEC. Em uma segunda etapa, prevista para ocorrer em até 12 meses, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
A discussão sobre a flexibilização da jornada de trabalho ganhou força nas últimas semanas dentro do Congresso Nacional, impulsionada por movimentos sindicais e por parlamentares que defendem mudanças no modelo atual das relações trabalhistas.
Apesar do apoio da ao tema, a oposição vinha se opondo à proposta. Parlamentares do PL, PP e partidos de centro-direita afirmam que a redução obrigatória da jornada pode elevar custos das empresas, pressionar a inflação e até gerar demissões.