O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (26/5), durante o CB Debate Escala 6x1: Em Busca do Equilíbrio na Jornada de Trabalho, realizado pelo Correio, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da escala 6x1 se tornou um projeto eleitoreiro para o atual governo. Para ele, é necessário discutir a medida de forma responsável, sem viés político.
“A gente vê escancaradamente um crime eleitoral, um abuso de poder político e institucional. Quando se pega o dinheiro público e espalha propaganda no país inteiro dizendo que o governo trabalhador já está garantindo uma jornada 5x2, sem reduzir seu salário, é uma propaganda eleitoreira, porque o projeto sequer foi concluído. A sua votação na Câmara ainda vai para o Senado”, argumentou.
O parlamentar frisou que é favorável à redução da jornada, mas que está buscando formas de evitar prejuízos para serviços essenciais e, especialmente, para as micro e pequenas empresas, que podem ter dificuldade para se adaptar à mudança, em sua visão.
Durante a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, na qual votou favoravelmente à medida, Domingos Sávio defendeu que é preciso ter emendas compensatórias ou tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas.
Um exemplo defendido pelo parlamentar é que a escala 5x2 seja aplicada para jornadas de 40 horas, mas que outros modelos sejam permitidos para jornadas menores, como uma escala 6x1 com seis horas diárias, totalizando 36 horas na semana.
Tramitação acelerada
O deputado afirmou, contudo, que toda a tramitação está sendo realizada de maneira rápida, sem discussões apropriadas. Ele acredita que, ao não analisar as consequências, os parlamentares estão desrespeitando o trabalhador e a economia brasileira.
“Se nós viermos com esse projeto dessa forma, sem uma discussão mais serena, mais adequada, nós podemos estar dando um tiro no pé do próprio trabalhador”, disse.
Segundo Domingos, o projeto está parado há sete anos, sem ter sido apresentado. “Agora, nós tivemos um relatório apresentado ontem (25), para votar amanhã (27) ou depois. É esse processo de atropelar, e com uma estruturação no processo legislativo, que está matando esse país, matando a verdadeira democracia”, pontuou.
*Estagiária sob a supervisão de Victor Correia
Política
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Maria Beatriz Giusti*
Estagiária da editoria de PolíticaEstudante de jornalismo que ama a comunicação