Fachin nega pedido de suspeição de Nunes Marques no caso Master

Nunes Marques foi escolhido, por sorteio, para julgar o mandado de segurança que trata da CPI do Banco Master. - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (3/6), o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques, relator do mandado de segurança que trata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Banco Master.

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Nunes Marques foi escolhido, por sorteio, para julgar o mandado. Os senadores Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Marcos Pontes (PL) e Plínio Valério (PSDB), porém, alegaram que o ministro tem relação de amizade com Ciro Nogueira (PP) - um dos investigados por envolvimento na fraude financeira liderada por Daniel Vorcaro.

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A decisão de Fachin reconheceu a iniciativa como "incabível" por ter sido apresentada fora do prazo regimental. O ministro destacou que o Regimento Interno do STF estabelece prazo de cinco dias após a distribuição do processo para indicar suspeição do relator. Como o mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, o prazo para contestar a isenção do relator expirou em 31 de março de 2026.

O pedido dos senadores, porém, só foi protocolada no STF em 12 de maio de 2026, mais de um mês após o término do prazo.

A abertura da CPI do Master é uma demanda antiga dos parlamentares, mas ignorada por Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado e quem decide se lê ou não requerimento que pede a abertura da comissão.

Senadores protocolaram o pedido em novembro do ano passado, mas Alcolumbre se recusa a deixar a pauta avançar. Nesta semana, ele se posicionou contra a CPI pois seria uma estratégia para fazer "palanque eleitoral".

Devido à resistência da presidência, os senadores protocolaram no STF o mandado de segurança pedindo a abertura da comissão. O processo foi parar nas mãos de Kassio Nunes Marques.

O ministro tem uma relação antiga com Ciro Nogueira, investigado por envolvimento no caso Master. Em 2020, o senador foi um dos principais articuladores da indicação do magistrado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro - elogiou o nome publicamente e trabalhou nos bastidores para garantir apoio no Senado à sua aprovação. Os dois são do Piauí e se conhecem há anos no meio político e jurídico do estado.

Nogueira um dos alvos da 5ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga o escândalo do Banco Master. Segundo a investigação, o senador teria usado o mandato parlamentar para defender os interesses da instituição no Congresso.