A possibilidade de a Câmara dos Deputados votar ainda nesta semana o projeto de lei relacionado ao fim da escala 6x1 expôs divergências entre governo e oposição às vésperas da reunião de líderes convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta voltou ao centro das discussões após Motta sinalizar que pretende pautar o texto, que tramita em regime de urgência e atualmente impede a votação de outras matérias no plenário. O encontro entre as lideranças partidárias, marcado para esta terça-feira (16/6), deverá definir os próximos passos da tramitação.
Para a oposição, a iniciativa do governo de avançar com o projeto de lei enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada aguarda análise do Senado representa uma tentativa de pressionar o Legislativo. Em entrevista ao Correio, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), criticou a estratégia.
“No meu entendimento, é uma forma de chantagear o Congresso Nacional, até porque já aprovamos a PEC. Mas vamos aguardar amanhã na reunião de líderes o que vai ser definido”, afirmou.
Já a base governista avalia que a votação do projeto pode acelerar a implementação das mudanças aprovadas pela Câmara e, ao mesmo tempo, liberar a pauta da Casa para a análise de outras proposições. À reportagem, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu a apreciação da matéria.
“Como está trancando a pauta e o governo tem interesse na votação do fim da escala 6x1, não só tramitar a PEC no Senado, mas também o PL na Câmara, é uma oportunidade inclusive de votar a regulamentação a partir do que nós aprovamos na PEC na Câmara. Eu acho que está correto politicamente aprovar a regulamentação do fim da escala 6x1 na própria Câmara, destrava a pauta”, afirmou.
Na avaliação do líder petista, a aprovação do projeto também resolveria o impasse regimental provocado pelo regime de urgência da matéria, permitindo que outros projetos considerados prioritários pelos parlamentares avancem no plenário.
Durante a reunião de líderes, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar detalhes de seu parecer. A expectativa é que, após o encontro, a Câmara defina se o projeto seguirá para votação ainda nesta semana.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.