
O Superior Tribunal Militar (STM) examina, nesta quarta-feira (24/6), recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que discute a perda da patente de Bolsonaro.
Em março, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, havia rejeitado o mesmo pedido feito pela defesa. Jair Bolsonaro é capitão da reserva do Exército.
Segundo a defesa, o tenente-brigadeiro não seria neutro o suficiente para avaliar o processo. Em 2023, durante entrevistas, ele defendeu a punição para os militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Se o ex-presidente for condenado, perderá o posto de capitão.
Bolsonaro pode voltar à prisão
Além da perda da patente, o ex-presidente pode ser transferido nesta semana de volta para a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como "Papudinha", anexa ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu um período de 90 dias de prisão domiciliar para Bolsonaro, após ele ser internado para tratar uma pneumonia.
A decisão deve ser tomada até esta quinta-feira (25) por Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai usar laudos médicos para avaliar se as condições físicas de Bolsonaro permitem a transferência.
*Estagiária sob a supervisão de Victor Correia
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