Gilmar Mendes critica big techs e diz que cidadãos viraram 'servos digitais'

Durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, o ministro do STF afirmou que plataformas digitais exercem domínio semelhante ao de uma nova ordem "tecnofeudal"

O decano argumentou que o capitalismo tradicional vem sendo substituído por um modelo baseado no controle das plataformas digitais

Ed Alves CB/DA Press

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou, nesta segunda-feira (1º/6), o poder das grandes empresas de tecnologia durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, em Portugal. Idealizador do encontro, o magistrado afirmou que a sociedade vive sob uma nova lógica de poder, que classificou como “tecnofeudalismo”, na qual as plataformas digitais exercem influência crescente sobre cidadãos, empresas e até governos.

Em seu discurso, o decano argumentou que o capitalismo tradicional vem sendo substituído por um modelo baseado no controle das plataformas digitais. Segundo ele, o poder das chamadas big techs não decorre mais da livre concorrência econômica, mas da capacidade de monopolizar a atenção dos usuários, influenciar comportamentos e obter receitas tanto de consumidores quanto de empreendedores que dependem desses ambientes virtuais.

“O capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova ordem, o tecnofeudalismo”, declarou Gilmar. Para ele, os cidadãos passaram à condição de “servos digitais”, enquanto empresas precisam pagar para operar em plataformas controladas pelos novos “senhores da terra”, em referência às gigantes da tecnologia.

O debate ocorre em meio às discussões sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O tema ganhou força após a edição de um decreto do governo federal que atualiza regras relacionadas ao Marco Civil da Internet com o objetivo de ampliar mecanismos de prevenção e combate a fraudes, golpes e outros crimes praticados em ambientes digitais. A medida, entretanto, enfrenta resistência no Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia a possibilidade de suspender o decreto sob o argumento de que a iniciativa extrapolaria as prerrogativas do Poder Executivo ao tratar de temas que, segundo parlamentares, deveriam ser discutidos por meio de projeto de lei. O senador não participou do Fórum de Lisboa e permaneceu em Macapá para compromissos ligados ao governo federal no Amapá.

IA

Também durante a abertura do evento de hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , defendeu o avanço da proposta que estabelece um marco regulatório para a inteligência artificial no país. Segundo ele, a intenção é garantir que a tecnologia se desenvolva no Brasil de forma compatível com a proteção das liberdades individuais. O parecer do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem previsão de ser apresentado em 9 de junho.

A edição deste ano do Fórum de Lisboa registrou uma participação mais reduzida de autoridades em comparação com anos anteriores. Além de Gilmar Mendes, apenas o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, representou a Corte no evento. O ministro Flávio Dino cancelou sua participação após sofrer uma fratura no pé e romper um ligamento, conforme informou sua assessoria.