STF firma acordo científico com universidade alemã para estudos de Direito

Termo assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, prevê intercâmbio de pesquisadores e projetos conjuntos em direitos humanos e governança judicial

O acordo estabelece mecanismos práticos de intercâmbio e produção de conhecimento entre o STF e a instituição alemã

Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assina, às 14h desta terça-feira (2/6), em seu gabinete, um acordo de cooperação acadêmica e científica com a Universidade de Münster, da Alemanha. O objetivo central é fortalecer a relação institucional entre o Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal e a instituição alemã.

A parceira se concentra na execução de atividades acadêmicas, técnicas e científicas em três campos principais: Direito, Ciências Políticas e Humanas.

Dentro dessas áreas, os trabalhos serão direcionados a tópicos específicos de grande relevância jurídica, como: estrutura constitucional e de Supremas Cortes; direitos humanos; e governança judicial.

Para viabilizar esses objetivos, o acordo estabelece mecanismos práticos de intercâmbio e produção de conhecimento, incluindo compartilhamento de capital humano (professores, pesquisadores e servidores públicos de ambas as instituições poderão atuar conjuntamente), capacitação e eventos (realização de cursos, workshops e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais) e produção científica (desenvolvimento de projetos de pesquisa em conjunto e a produção de artigos científicos).