O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, uma lei que garante o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas acometidas por dores crônicas.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8/6), a nova legislação institui a cor verde e o dia 5 de julho como símbolos da conscientização e do enfrentamento a dores crônicas.
O projeto sancionado é de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), atual líder da Minoria no Congresso e uma das principais vozes da oposição ao Planalto.
Segundo ela, a nova lei vai atuar como uma estratégia para ampliar a conscientização e disseminar informações sobre o combate às dores crônicas.
“A criação de uma data nacional tem, portanto, papel estratégico na ampliação da conscientização, na difusão de informações e na mobilização de profissionais e gestores em torno do tema”, disse a deputada, segundo informações da Agência Senado.
Dimensão mundial
A institucionalização do tratamento de dores crônicas no Sistema Único de Saúde aborda uma questão global que afeta 30% da população no Planeta, segundo dados divulgados no ano passado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 37% das pessoas acima de 50 anos sofrem com dores crônicas.