Gilmar devolve processo sobre pai de Vorcaro e coloca Kassio no centro de decisão

Julgamento na Segunda Turma do STF que acontece nesta terça-feira ((16/6) pode definir a liberdade de Henrique Vorcaro e sinalizar os rumos da atuação da Corte nos desdobramentos do caso

A tendência é que Gilmar Mendes vote pela revogação das prisões do pai e do primo do ex-banqueiro

Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu para julgamento o processo que discute a manutenção da prisão de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a liberação do caso, a Segunda Turma da Corte deve analisar nesta terça-feira (16/6) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, em uma sessão considerada decisiva para os próximos desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master.

Além de Henrique Vorcaro, a decisão também poderá alcançar Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro e que também está preso. O julgamento ganhou relevância por representar um importante termômetro da posição que o ministro Kassio Nunes Marques, que tem voto decisivo, adotará em relação ao caso daqui para frente. Nos bastidores, interlocutores ligados à defesa acompanham com expectativa o voto do magistrado.

A tendência é que Gilmar Mendes vote pela revogação da prisão. O ministro tem manifestado, em diferentes ocasiões, críticas ao uso de prisões preventivas prolongadas e a medidas que, em sua avaliação, reproduzem práticas adotadas durante a Operação Lava-Jato. Para ele, a prisão de familiares de investigados pode representar uma forma indireta de pressão para obtenção de acordos de colaboração premiada.

Do outro lado, o relator do caso, ministro André Mendonça, já se posicionou pela manutenção da prisão. Seu entendimento foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Como o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master, a Segunda Turma contará com apenas quatro votantes, aumentando o peso do posicionamento de Nunes Marques.

Nesse cenário, o voto de Kassio poderá definir se o colegiado formará maioria de três votos a dois pela prisão ou se haverá empate. Em casos de empate em julgamentos criminais, prevalece a interpretação mais favorável ao réu. A expectativa em torno da decisão elevou a pressão sobre o ministro, que tem mantido alinhamento frequente com André Mendonça em temas de natureza penal.

Henrique Vorcaro foi preso sob suspeita de atuar como operador financeiro do filho e de coordenar ações de intimidação contra pessoas consideradas adversárias do grupo investigado. Enquanto isso, Daniel Vorcaro enfrenta um cenário mais complexo após a Procuradoria-Geral da República rejeitar sua proposta de delação premiada, entendimento que já havia sido antecipado pela Polícia Federal. Com a colaboração descartada, a estratégia de defesa do empresário passa a depender, cada vez mais, das decisões que serão tomadas pelo Supremo nos próximos capítulos do caso.