Fachin vê 'colmeia digital' como desafio e cobra nova postura do Estado

Presidente do STF citou o julgamento do Marco Civil da Internet e defendeu que instituições comuniquem mais e melhor para manter a confiança da sociedade

Para magistrado, qualidade técnica das decisões judiciais e administrativas já não é suficiente, por si só, para sustentar a confiança da população

Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (18/6) que a revolução tecnológica e o papel central das redes sociais no debate público impõem novos desafios e exigem uma mudança de postura das instituições democráticas.

Durante a abertura do XXVI Seminário Ética na Gestão, que acontece hoje e amanhã (19) na sede do Banco Central, Fachin destacou que a inovação no setor público deve ser conduzida com responsabilidade e obrigatoriamente orientada por princípios éticos para garantir a legitimidade republicana.

O ministro ressaltou que a dimensão digital não pode mais ser tratada como um tema secundário pelo Estado, definindo o cenário atual como uma “colmeia digital”. Como prova da urgência do tema, o presidente do STF concluiu, na quarta-feira (17), o julgamento do Marco Civil da Internet, classificado por ele como uma das decisões mais importantes da última década na Corte.

O magistrado observou que a qualidade técnica das decisões judiciais e administrativas já não é suficiente, por si só, para sustentar a confiança da população. Diante da crescente demanda social por informação, Fachin fixou a diretriz de que "é preciso dizer bem, mas é preciso dizer mais", defendendo que os órgãos públicos ganhem eficiência na forma como se apresentam e se relacionam com a sociedade.

O evento, que debateu a maturidade institucional e a colaboração entre os Poderes, foi promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O seminário promoveu o diálogo intersetorial ao reunir representantes dos poderes Judiciário e Executivo, integrantes da academia e da imprensa, além de membros da sociedade civil e profissionais que atuam no sistema de Justiça.

Fachin encerrou sua participação reforçando que o enfrentamento dos desafios tecnológicos exige um diálogo constante entre esses Poderes e setores, o que ele classificou como um exercício concreto de ética pública e um sinal de maturidade das instituições brasileiras.