A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (15/7), encaminhar uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, por possível crime de responsabilidade após sua ausência em uma audiência convocada pelo colegiado.
Vieira deveria participar de uma sessão destinada a discutir a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas. Por ter sido convocado formalmente pela comissão, o comparecimento do chanceler era considerado obrigatório.
Para justificar a ausência, o Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de ofício enviado pela assessoria da pasta, que havia um conflito de agendas. O ministro participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das tarifas sugeridas pelos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, convocações dessa natureza exigem diálogo prévio para definição de datas. Em documento encaminhado em 10 de julho, Mauro Vieira já havia sugerido o adiamento da audiência para o período entre 11 e 14 de agosto, intervalo que classificou como mais adequado para sua participação.
A justificativa, no entanto, foi criticada por integrantes da comissão. O vice-presidente do colegiado, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a comunicação foi feita pela assessoria do ministério, e não diretamente pelo chanceler, classificando o documento como "evasivo e lacônico".
“Não houve confirmação clara ou expressa de não comparecimento. Está flagrante o cometimento de crime de responsabilidade”, declarou o parlamentar.
Após o episódio, a comissão decidiu convocar novamente Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, embaixador Celso Amorim, para prestar esclarecimentos. A nova audiência deverá ocorrer entre os dias 11 e 12 de agosto, com a data definitiva sendo confirmada na próxima reunião do colegiado, após o recesso legislativo.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.