O recesso parlamentar começou sem que a Câmara dos Deputados vote o projeto que tipifica a misoginia, uma das pautas defendidas por parlamentares da bancada feminina e por entidades de defesa dos direitos das mulheres. A proposta, já aprovada pelo Senado, tinha expectativa de análise antes da pausa legislativa, mas acabou ficando fora da pauta do plenário.
Relatora do texto na Câmara, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) atribui o adiamento ao ambiente político das últimas semanas e à concorrência com outras matérias consideradas urgentes. Em entrevista ao Correio nesta sexta-feira (18/7), a parlamentar afirmou que trabalhou para construir consenso em torno da proposta, mas que o esforço não foi suficiente para garantir a votação antes do recesso.
“É claro que eu lamento muito que a votação não tenha acontecido antes do recesso. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo: dialoguei com praticamente todas as bancadas, ouvi sugestões, incorporei contribuições e construímos um texto equilibrado, que protege as mulheres sem abrir mão da liberdade de expressão. Infelizmente, o Congresso foi atravessado por outras disputas políticas e pautas urgentes acabaram ficando em segundo plano.”
Apesar do adiamento, Tabata descarta que a matéria tenha perdido relevância dentro da Câmara. Segundo ela, a estratégia agora será aproveitar o período de recesso para ampliar as conversas com líderes partidários e tentar viabilizar a votação logo na retomada dos trabalhos.
“Esse projeto não perdeu prioridade para mim. Vou aproveitar esse período para intensificar a articulação e trabalhar para que ele volte à pauta o quanto antes, porque a violência contra as mulheres não entra em recesso.”
Questionada sobre a mensagem transmitida pelo adiamento da votação, Tabata reconheceu a frustração de mulheres que aguardavam uma resposta do Congresso ainda neste semestre.
“Eu entendo a frustração e me solidarizo com esse sentimento. Quando um projeto como esse é adiado, é natural que exista a sensação de que uma resposta importante ficou para depois”, apontou.
“Mas quero deixar uma mensagem muito clara: essa luta não acabou. O texto foi construído com muito diálogo, ouvindo vítimas, especialistas e diferentes setores da sociedade, e representa um passo importante para enfrentar a misoginia de forma responsável e constitucional”, emendou.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.