A defesa do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, negou, nesta terça-feira (28/7), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que um vídeo de IA apresentado na convenção do PL seja um pedido explícito de voto. As imagens mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro em um pronunciamento fictício.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar em razão de uma condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele está proibido de usar as redes sociais ou receber visitas com objetivo político-partidário. No vídeo, o ex-presidente afirma estar "preso e calado por uma decisão arbitrária", alega que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança" despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro "de braços abertos" como candidato à Presidência.
Os advogados alegam que os eleitores presentes no evento foram informados que se tratava de uma produção por inteligência artificial, como determina a legislação eleitoral e destacaram que não se tratou de gravação ou transmissão ao vivo.
"Houve apenas a criação de um boneco tecnológico, tudo com as devidas tarjas e anúncios, sem qualquer falseamento ou induzimento em erro, com o apelo que nem de longe sequer tangencia o pedido explícito de voto, de que os convencionais “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir", destaca outro trecho do documento apresentado pelos advogados.
Os advogados sustentam que não houve qualquer indução ao erro. "Ora, o avatar reclamado nada mais é do que a versão moderna e tecnológica daquilo que sempre foi usado em eventos partidários e eleitorais como bonecos de papel, imagens em cartazes e até em máscaras, camisas, com mensagens de apoio. Ou seja, o recurso utilizado equivale, funcionalmente, a uma representação audiovisual contemporânea, personagem digital ou 'boneco' tecnológico empregado para expressar mensagem declaradamente artificial" , completa.
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Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.