Alcolumbre adia votação de PEC e diz que Senado não é 'carimbador'

Presidente do Senado adia votação da PEC dos agentes de saúde, considerada pelo Executivo uma pauta-bomba, com impacto estimado aos cofres públicos de R$ 30 bilhões em 10 anos. Ele reclama, porém, de ataques que sofre de "autoridades da República"

Alcolumbre protestou contra o que chamou de pressão e agressões

Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deu um fôlego ao Planalto, nessa terça-feira, ao adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A considerada "pauta-bomba" tem um impacto estimado aos cofres públicos de R$ 30 bilhões em 10 anos. Apesar do recuo, o senador disparou críticas ao governo. 

Alcolumbre disse estar à disposição para "entender as demandas" do Executivo, mas queixou-se de ter sido alvo de ataques de "algumas autoridades da República", em referência à pressão do governo para que coloque em pauta e aprove a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

"Não está boa a maneira que algumas autoridades da República estão tratando de assuntos que estão pendentes de apreciação no Senado", afirmou. "Não está (sic) normal as ofensas e os ataques que o presidente do Senado está tendo a todo instante em relação ao processo de deliberação das pautas pendentes", completou. Ele enfatizou que o Senado não deve agir como um "carimbador" de matérias aprovadas pela Câmara.

"Não aceito ofensas, agressões e ataques por aqueles que acusavam, outrora, outra autoridade, e que agora estão fazendo a mesma coisa com o presidente do Senado agora, e que no ano passado fizeram com o presidente da Câmara dos Deputados, colocando um carimbo como Congresso inimigo do povo. Nós temos a informação de quem está plantando isso na sociedade."

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Aprovada em maio na Câmara, a PEC do fim da escala 6x1 completou um mês parada no Senado e sem previsão para ser analisada. Essa é uma das pautas-chave do governo Lula para as eleições deste ano. O texto foi mencionado no desabafo de Alcolumbre: "Tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6x1 precisa ser deliberada agora antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso, acho que não pode", frisou.

O parlamentar enfatizou que, apesar do adiamento, não vai tirar da pauta a PEC dos agentes de saúde, "mesmo sendo agredido e atacado, muitas das vezes por todos os lados políticos do Brasil. O texto já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O adiamento da votação ocorreu após reunião de Alcolumbre com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. A parlamentar agradeceu publicamente ao senador pelo encontro. "Agradeço o tom da reunião, a sinceridade, o que construímos na reunião. E desejo que esta seja a primeira de muitas que virão, para construirmos as nossas pautas de acordo com os interesses do governo que eu represento", ressaltou. Teresa Leitão assumiu a liderança do governo no Senado após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), alvo de operação da Polícia Federal no caso Master.