A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de evitar a votação de temas considerados controversos antes do recesso parlamentar provocou reação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia. Em nota divulgada à imprensa, a parlamentar lamentou o adiamento da proposta e afirmou que continuará mobilizada para levar o texto ao plenário no segundo semestre.
A manifestação ocorre um dia após Motta sinalizar que a Casa dará prioridade a matérias de consenso nesta última semana de atividades legislativas antes do recesso. A posição praticamente retirou da pauta imediata o projeto que vinha sendo defendido pela bancada feminina como uma das principais votações do período.
Segundo Tabata, a construção da proposta foi marcada por negociações com diferentes partidos e pela tentativa de alcançar um entendimento amplo em torno do tema.
“Desde o início, tratei essa pauta como prioridade absoluta. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto. Estive com todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal (PL), que não quis dialogar. Ouvi as contribuições apresentadas, incorporei sugestões e trabalhei para chegar a um texto equilibrado, sem abrir mão da proteção às mulheres”, afirmou.
A deputada destacou que o texto passou por ajustes ao longo da tramitação para responder a questionamentos apresentados por parlamentares e setores da sociedade. Nos últimos meses, a relatora vinha sustentando que a proposta não restringe a liberdade de expressão nem criminaliza opiniões, mas busca responsabilizar condutas de discriminação e violência contra mulheres.
Na nota, Tabata atribuiu o adiamento a um cenário político mais amplo dentro da Câmara e sugeriu que disputas paralelas acabaram afetando a tramitação da matéria.
“Infelizmente, a política também é atravessada por outras disputas. Neste momento, o presidente da Câmara enfrenta forte pressão e as pautas essenciais para a população acabaram sendo empurradas para segundo plano”, declarou.
A expectativa de votação havia aumentado após uma série de mobilizações da bancada feminina e da repercussão nacional do tema nas últimas semanas.
Na véspera da decisão de Motta, deputadas como Maria do Rosário (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e a própria Tabata participaram de um ato na Câmara cobrando a inclusão da proposta na pauta do plenário. As parlamentares argumentaram que o combate ao discurso de ódio contra mulheres deve ser tratado como prioridade pelo Congresso, especialmente diante dos índices de violência de gênero no país.
Apesar do adiamento, a relatora afirmou que a tramitação do projeto não está encerrada e prometeu intensificar as articulações após o recesso parlamentar.
“É lamentável que um projeto tão importante para garantir mais segurança, dignidade e direitos às mulheres tenha sido adiado, mas essa história está longe de terminar. Vou intensificar a articulação e seguir pressionando para que a misoginia seja criminalizada o quanto antes. As mulheres do nosso país não podem continuar esperando por uma proteção que é urgente”, concluiu.
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