Caiado propõe lei para enquadrar facções como terroristas domésticos

Plano de segurança do candidato do PSD prevê penas de até 45 anos para integrantes de organizações criminosas e restrições à progressão de regime

O goiano propõe ainda punições mais severas para quem financiar ou colaborar com facções e milícias - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, seu plano de segurança pública para as eleições de 2026. Entre as principais propostas está a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico, que permitiria enquadrar facções e milícias como organizações terroristas mesmo quando não houver motivação ideológica ou religiosa.

A medida atingiria grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, além de outras organizações criminosas. Segundo Caiado, a classificação teria como objetivo ampliar os instrumentos do Estado para combater grupos que, na avaliação dele, passaram a exercer controle territorial e ameaçar a soberania nacional. “A ausência de motivação ideológica não impedirá essa caracterização”, afirmou o candidato durante a apresentação.

O plano prevê penas mínimas de 45 anos de prisão para quem integrar ou recrutar pessoas para organizações classificadas como terroristas domésticas. A progressão de regime, conforme a proposta, só poderia ocorrer após o cumprimento de 90% da pena. O texto também estabelece agravantes para dirigentes das organizações e para situações envolvendo o aliciamento de menores.

Caiado propõe ainda punições mais severas para quem financiar ou colaborar com essas organizações, além de casos de lavagem de dinheiro relacionados aos grupos. Nessas situações, a pena mínima seria de 35 anos de reclusão, também com exigência de cumprimento de 90% da condenação antes da possibilidade de progressão de regime.

Outra frente do plano trata da utilização da estrutura da advocacia por organizações criminosas. A proposta prevê a criação de um tipo penal específico para punir advogados que, segundo a campanha, utilizem o acesso a presos para transmitir ordens das facções. A pena mínima seria de 25 anos, com progressão somente após 90% do cumprimento e possibilidade de perda do diploma de Direito.

Ao apresentar as medidas, Caiado afirmou que o objetivo é retomar áreas sob influência do crime organizado e ampliar a capacidade de resposta do Estado. O plano também prevê a criação de um regime disciplinar específico para lideranças das organizações, com regras mais rígidas de isolamento e monitoramento. A proposta deverá ser transformada em projetos legislativos caso o candidato seja eleito.

Por Alícia Bernardes

postado em 10/08/2026 11:43 / atualizado em 10/08/2026 11:45